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Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1662 contas. Em especificação de provas não desejaram fazê-lo. O autor reiterou seus argumentos. Decido. O conteúdo da defesa é questão de fato, erro nas contas, e cabia aos credores fazem prova a demonstrar a regularidade de suas contas mas fez, e não há certeza no valor pedido já que não se trata apenas de quest
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1133 3. Embargos rejeitados.” (EDcl nos EDcl no AG 556839/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJU de 06.09.04, p. 221). Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. A parte insatisfeita poderá recorrer dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), ARNO SC
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1564 complexo, a prudência e a cautela recomendam a vinda das apontadas informações. Por fim, dada a natureza declaratória do pedido, bem como a celeridade do rito procedimental adotado, a segurança não será ineficaz se concedida somente ao final. 3.Notifique-se, servindo a presente como mandado e ofício a ser encaminh
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1212 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Elisabeth A.b Dávalos ADVOGADO : 295601/SP - Viviane Santos Alves IMPTDO : Delegacia Regional Tributária da Capital Drct Ii Posto Fiscal do Tatuapé Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020337-33.2020.8.26.0053 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2001 Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 314062/SP) (Fls: 253) - Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) 2 - 2141401-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1936 Feitosa - Agravante: Patricia Cristina Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - V.U. Deram provimento ao recurso, confirmando a liminar já concedida. - Advogado: Paulo Cezar Ribeiro (OAB: 304333/SP) 2069243-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1937 Feitosa - Agravante: Fabio Luiz Marques de Brito - Agravado: Prefeito Municipal do Município de Guzolândia (Prefeito) - V.U. deram provimento ao recurso, para deferir ao agravante o benefício da assistência judiciária, confirmando a tutela antecipada já concedida. - Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP) (Fls: 10) 2105438
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 PROCESSO : 0235896-12.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : M.A.F. ADVOGADO : 31010/CE - Karine Ascal Aragão REQUERIDA : D.F.S. VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:32 horas PROCESSO : 0235900-49.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos Infância e Juventude EXEQUENTE : A.M.S.R. ADVOGADO : 41880/CE - Leojaime Gomes
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1059 deste recurso, de rigor a concessão da objetivada antecipação de tutela. Oficie-se ao digno Juízo de origem para ciência e cumprimento desta decisão. Intime-se a agravada para, no prazo legal e se o quiser, apresentar resposta (artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil). Após, venham-me estes autos conclusos. - Magist
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2325 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10