Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2868 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Garbo S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INVERSÃO DO JULGADO IMPOSSIBILIDADE - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1739 Processo 1011053-35.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.G.S. - F.P.E.S.P. I.S.G.I. - C.C.I.S.V.R. - Vistos. Fls. 408/410: Manifestem-se as rés. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), JOAO CARLOS B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2885 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 718 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP); Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1528 Município de São José dos Campos - Agravado: Rene Rogério Sampaio da Silva - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, para afastar a exigência de recolhimento das despesas de oficial de justiça para realização da citação. 2. Comunique-se ao Juiz da causa e intime

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 584 esclarecendo os fatos que levaram a propositura em face do Estado do Ceará, bem como acostar matrículas atualizadas dos cartórios de imóveis e memorial descritivo do imóvel. Intime-se. Exp. Necessários. ADV: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (OAB 38147/CE) - Processo 0286057-60.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - IMPETRANTE: Antonildo Gomes de Sousa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1458 e à pessoa jurídica interessada do resultado do feito encaminhando-lhes cópia desta, por ofício, na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. P.R.I.C. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1016723-20.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - L.S.P.C.I. - - L.S.I.P. - I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1797 forma o funcionamento da empresa. Saneador de fls 102. Laudo de fls714/733 e 770/775. Alegações finais a fls 788 e 791 e segs, Decido. O fato do autor está em recuperação judicial em nada altera o conhecimento dos fatos e o direito. É certo que o autor não está credenciado para recolhimento especial do ICMS mas is

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1554 - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), ALEXANDRE TAVARES B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1812 os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Vistos em correição. Intime-se. - ADV: ANTONIO MANOEL PEREIRA DA SILVA (OAB 126380/SP) Processo 1020322-64.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Sigma Tratamento de Águas Ltda