TJSP 26/02/2021 -Pág. 1936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1936
Feitosa - Agravante: Patricia Cristina Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: ‘Diretor do Departamento Estadual de
Transito - Detran - V.U. Deram provimento ao recurso, confirmando a liminar já concedida. - Advogado: Paulo Cezar Ribeiro
(OAB: 304333/SP)
2069243-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Município de Porto Ferreira - Agravado: Fábio Odair Zanardo - V.U. Deram provimento ao recurso, a fim
de desconstituir a decisão agravada, refazendo-se os cálculos na forma de direito. - Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB:
198259/RJ) - Advogado: Alexandre Eli Alves (OAB: 171071/SP)
2073391-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Agravante: Construtora Lix da Cunha Sa - Agravado: DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Udo Ulmann (OAB: 73008/SP) (Fls: 45) Advogado: Cristovao Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368/SP) (Fls: 45) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB:
225464/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP)
2079112-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Agravante: Construtora TS-R Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Mancini Milanese (OAB: 308040/SP) (Fls: 113) - Advogado: Alfredo Rahal (OAB:
124884/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
2083322-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Organização Social Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes - Agravada: Priscila Vitalino da Rocha
- Agravada: Laryssa Isabelle Vitalino de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro - V.U. Deram provimento ao recurso,
para conceder à agravante os benefícios da assistência judiciária. - Advogada: Priscila Gimenez Aguilar (OAB: 164487/SP)
- Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP) - Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) - RepreLeg: Priscila
Vitalino da Rocha
2087807-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Agravante: Elza Costa de Andrade - Agravado: RAIMUNDO BRANDÃO DE ALMEIDA e outros - Interessado:
Estado de São Paulo - Interessado: Fundação Cesp - Companhia Energetica de São Paulo - Interessado: Ceetp-companhia
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Interessado: ABDÁRIO JARDIM DA SILVA e outros - Interessado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Interessada: Izaíra Leite Teodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Carlos Ferreira Pires (OAB: 81109/SP) (Fls: 33) - Advogado: Luiz Carlos Ferreira Pires Filho (OAB: 261689/SP) (Fls: 33)
- Advogada: Elaine Brandão Fornazieri (OAB: 270473/SP) - Advogado: Jurandir Piva (OAB: 62622/SP) - Advogada: Elisabeth de
Almeida Hilsdorf Dias (OAB: 61035/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogado:
Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP) - Advogado: Paulo Augusto
Pereira da Silva Camargo (OAB: 94047/SP) - Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS)
2093182-11.2020.8.26.0000/50000">2093182-11.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Sigma Tratamento de Águas Ltda - Agravado: Nordic Water Produtos para Tratamento de Águas Ltda Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - V.U. Deram provimento ao agravo de instrumento,
para cassar a decisão concessiva da liminar, que fica indeferida, prejudicado o agravo interno. - Advogado: Leonardo Lima
Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Freitas
Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Advogada: Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073/SP)
2093182-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Nordic Water Produtos para Tratamento de Águas Ltda - Agravado: Sigma Tratamento de Águas Ltda Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - V.U. Deram provimento ao agravo de instrumento,
para cassar a decisão concessiva da liminar, que fica indeferida, prejudicado o agravo interno. - Advogado: Paulo Rogerio
Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogado: Leonardo Lima
Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogada: Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073/SP)
2102413-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Agravante: Fernanda Paganotti Spadaro da Silva - Agravado: Município de Mococa - V.U. Deram provimento ao recurso, para
deferir ao agravante o benefício da assistência judiciária, confirmando a tutela antecipada já concedida. - Advogado: Valdir
Viviani (OAB: 52932/SP) (Fls: 20) - Advogada: Luciana Maria Catalani (OAB: 159580/SP) (Procurador)
2102459-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Maria Lucia Alves Froes Spera e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado:
Maria Purcina da Silva e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP)
2105014-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Relator: Des.: Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º