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Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0006691-58.2022.8.26.0002 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.F.G. RECLAMADO : J.M.G.A. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1069050-61.2021.8.26.0002 CLASSE : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Rosemilda Neves da Rocha Santos ADVOGADO : 387613
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3359 Processo 0040916-46.2018.8.26.0002 (processo principal 0009768-90.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.S.O. - Fls. 234/236: conforme determinado pelo E. TJSP, providencie a Serventia a penhora de valores do executado, pelo SISBAJUD, via ferramenta “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3058 ser cobradas pelo rito da penhora, na forma do art. 528, §8º, do CPC. Caso o(a) executado(a) efetue proposta de parcelamento, deverá comprovar que realizou o pagamento da primeira parcela, de imediato, em conta judicial vinculada aos autos ou na conta bancária da representante legal do(a) exequente, a fim de demonstra
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3013 no Arrolamento sumário não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Tais tributos serão objeto de lançamento administrativo, após a intimação do Fisco acer
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2862 PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP) Processo 1008860-98.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Sanae Auyagui Miyoshi - Orlando Yoshinobu Auyagui - - Emilia Miyoko Auyagui - - Gilberto Massanobu Auyagui - - Toyoko Kaku Auyagui - Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da r
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488013622 488009781 488009787 488061312 488052129 488004800 488001148 488024343 488050046 488001571 488014081 488014078 488054829 488053977 488062898 488062870 488066785 488017230 488016627 488016620 488056892 488056888 488050486 488050487 488031402 488027405 488038632 488034978 488024301 488033040 488015543 488052969 488037260 488060821 488053922 488048744 488048777 488056978 488059373 488046700 488026508 488056340 488059259 488036429 488034678 488034571
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e
28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na
28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d