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    TJMG - sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 - Folha 19

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    TJMG 06/01/2023 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19

    Minas Gerais Diário do Executivo

    Secretaria de Estado de Saúde

    Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
    de Minas Gerais - HEMOMINAS

    Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

    Expediente
    RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023.
    Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA
    MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
    da Saúde desta Secretaria, em decorrência do cumprimento da Ação Ordinária PA/AGE nº 5075784-17.2022.8.13.0024,constante do Processo SEI
    nº 1080.01.0035343/2022-53.
    O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
    III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
    - a decisão proferida no Anexo Formulário de Cumprimento ( 56051122 ),
    RESOLVE:
    Art.1º Conceder a promoção por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006 de 02 de junho de 2006, à servidora ocupante
    de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo Idesta Resolução;
    Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 02 de janeirode 2023.
    Fábio Baccheretti Vito r
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
    ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8553/2022)
    NOME
    MASP
    ADM CARREIRA
    CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO
    1475778/5
    1
    EPGS

    GRAU
    A

    VIGENCIA
    18/03/2022

    RESOLUÇÃO SES Nº 8549,27 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Dispõe sobre a anulação de atos de concessão de progressão e promoção anteriormente concedidos, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 15.462/2005,
    à servidora DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES, MASP1.204.005-1, Adm.1, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista
    em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre novos atos de concessão de promoção por escolaridade adicional,
    nos termos do Decreto nº 44.308/2006 e progressãonos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, em decorrência do cumprimento da Ação
    Cominatória e de Cobrança nº 5175415-70.2018.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0045529/2018-38.
    O SECRETÁRIODE ESTADO DESAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º
    do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
    - a Resolução SES nº 4232 de 14 de março de 2014, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
    15.462/2005;
    - a Resolução SES nº 5219 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
    15.462/2005;
    - a Resolução SES nº 5603 de 15 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre concessão de ato de promoção na carreira, nos termos do art.18da Lei nº
    15.462/2005;
    - a Resolução SES nº 6607 de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
    15.462/2005;
    - a Resolução SES nº 7376 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
    15.462/2005;
    - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre concessão de ato de promoção na carreira, nos termos do art.18da Lei nº
    15.462/2005;
    - a decisão judicial proferida no Anexo Formulário de Cumprimento, constante no presente SEI.
    RESOLVE:
    Art. 1º Anular as progressões anteriormente concedidas, nos termos do art.17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que
    trata esta Resolução, na forma do Anexo I:
    Art. 2º Anularas promoções anteriormente concedidas,nos termos do art. 18da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, àservidorade que trata
    esta Resolução,na forma do Anexo II;
    Art. 3º Concederpromoçõespor escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 àservidorade que trata esta Resolução,na forma do
    Anexo III;
    Art.4º Conceder progressão, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, àservidorade que trata esta Resolução,na forma
    do Anexo IV;
    Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022.
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
    ANEXO I ( a que se refere o Art. 1º da Resolução SES nº8549/2022)
    NOME
    MASP
    ADM CARREIRA NIVEL GRAU
    C
    I
    D
    DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
    1204005/1
    1
    EPGS
    II
    B
    II
    C

    PUBLICAÇÃO
    15/03/2014
    13/04/2016
    17/01/2019
    26/01/2021

    VIGENCIA
    01/01/2014
    01/01/2016
    01/01/2019
    01/01/2021

    ANEXO II(a que se refere o Art. 2º da Resolução SES nº8549/2022)
    MASP
    ADM CARREIRA NIVEL GRAU
    II
    A
    DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
    1204005/1
    1
    EPGS
    III
    A

    PUBLICAÇÃO
    29/03/2017
    15/01/2022

    VIGENCIA
    01/01/2017
    01/01/2022

    NOME

    ANEXO III(a que se refere o Art. 3º da Resolução SES nº8549/2022)
    MASP
    ADM CARREIRA NIVEL GRAU
    II
    A
    III
    A
    DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
    1204005/1
    1
    EPGS
    IV
    A
    V
    A

    VIGENCIA
    31/12/2013
    31/12/2015
    31/12/2017
    31/12/2019

    ANEXO IV(a que se refere o Art. 4º da Resolução SES nº8549/2022)
    NOME
    MASP
    ADM CARREIRA NIVEL GRAU
    DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES
    1204005/1
    1
    EPGS
    V
    B

    VIGENCIA
    31/12/2021

    NOME

    RESOLUÇÃO SES Nº 8550, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Dispõe sobre a anulação de ato de progressão na carreira, anteriormente concedido, nos termos doartigo17 da Lei nº 15.462/2005, àservidora
    VALÉRIA BATISTA DA SILVA, MASP 1420120-6, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da
    Secretaria de Estado de Saúde, bem como, em substituição, sobre novo ato de concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
    Decreto nº 44.308/2006, em decorrência do cumprimento de decisão judicial relativa ao processo de autos nº 5024746-29.2021.8.13.0079, e Ofício
    AGE/PA nº. 13257/2022 ( 56122677 ), da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, constante do Processo SEI nº 1080. 01.0081258/2021-11.
    O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
    III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
    - a Resolução SES nº 7466 de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
    15.462/2005;
    - a decisão proferida no Anexo Formulário,
    RESOLVE:
    Art.1º Anular a progressão na carreira, nos termos do artigo 17, da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de
    provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
    Art.2º Conceder promoçãopor escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006de 02 de junho de 2006, à servidora ocupante de
    cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IIdesta Resolução;
    Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
    ANEXO I (a que se refere a Resolução SES Nº 8550/2022)
    MASP
    ADM
    CARREIRA
    NIVEL
    GRAU
    1420120/6
    1
    EPGS
    I
    C

    NOME
    VALÉRIA BATISTA DA SILVA

    ANEXO II(a que se refere a Resolução SES Nº 8550/2022)
    MASP
    ADM
    CARREIRA
    NIVEL
    GRAU
    1420120/6
    1
    EPGS
    III
    A

    PUBLICAÇÃO
    14/04/2021

    VIGENCIA
    12/04/2021

    VIGENCIA
    12/04/2021

    RESOLUÇÃO SES Nº 8552, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Dispõe sobre a Extensão da Jornada de Trabalho da servidora EVA IRENA KUREK, MASP 349385/5, Adm.1,ocupante de cargo de provimento
    efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, para 40 (quarenta) horas semanaisem cumprimento àdecisão judicial constante nos autos do
    processo nº 5154683-05.2017.8.13.0024 e conforme processo SEI nº 1080. 01.0007704/2018-97.
    O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
    III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando:
    - o teor do Ofício AGE/PA nº. 14651/2022 ( 58355700 ) da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais; e
    - a decisão judicial, transitada em julgado,contida no Anexo Formulário de Cumprimento ( 58354649 );
    RESOLVE:
    Art. 1º Estender a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
    da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
    Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data do recebimento do Ofício AGE/PA nº.
    14651/2022 ( 58355700 ) de 26 de dezembro de 2022.
    Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022.
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
    SERVIDORA
    EVA IRENA KUREK

    ANEXO I (a que se refere a Resolução SES Nº 8552/2022)
    MASP
    ADMISSÃO
    349385/5
    01

    PORTARIA PRE Nº 3/2023 DE 4 DE JANEIRO DE 2023
    Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral de carreira aos servidores da Fundação Hemominas pertencentes às carreiras do Grupo de
    Atividades de Saúde do Poder Executivo.
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
    no Inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
    Art. 1º - Conceder promoção pela regra geral na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em atendimento aos artigos 18 e
    21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo.
    Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2023.
    Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    Presidente

    MASP
    1371837-4
    1371550-3

    NIVEL
    II

    05 1734646 - 1

    NOME
    VALÉRIA BATISTA DA SILVA

    Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

    CARGO
    EPGS IV H
    05 1734491 - 1

    1371785-5
    1201311-6
    1373410-8
    1136507-9
    1213306-2
    1371353-2
    1373422-3
    1253100-0
    1356725-0
    1373417-3
    1371473-8
    1303145-5
    1371843-2
    1063058-0
    1200543-5
    1379844-2
    1102526-9
    1303105-9
    1376725-6
    1371358-1
    1098479-7
    1371614-7
    1371487-8
    1366965-0
    1373558-4
    1372023-0
    1374006-3
    1356430-7
    1277337-0
    1371877-0
    1372016-4
    1164594-2
    1373769-7
    1103664-7
    1204468-1
    1372492-7
    1372977-7
    1367811-5
    1371914-1
    1371479-5
    1371388-8
    1205117-3
    1367043-5
    1353244-5
    1205241-1
    1374471-9
    1371889-5
    1201299-3
    1352321-2
    1366726-6
    1373587-3
    1371626-1
    1354389-7
    1232788-8

    ANEXO (a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº 3/2023)
    NIVEL GRAU NOVO
    ADM CARREIRA ATUAL
    ATUAL NIVEL
    ALICE OLIVER ROSA SACRAMENTO
    1
    ANHH
    III
    D
    IV
    AMANDA FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA E 1
    ATHH
    I
    D
    II
    SILVA
    AMARILDA CELESTINO VIEIRA
    1
    ATHH
    II
    C
    III
    ANA PAULA VIEIRA CUNHA
    1
    ATHH
    III
    C
    IV
    ANDREIA MARIA DE SANTANA
    1
    ATHH
    II
    D
    III
    ANDREA VILELA DE OLIVIERA SANTOS
    4
    ANHH
    I
    D
    II
    BARBARA PINHEIRO DA SILVAVIEIRA
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    BARBARA CIRINO SIQUEIRA
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    CAIO MARCIO LOPES GONCALVES
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    CAROLINA O. BRANDÃODE ABREU
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    CAROLINE CASTRO DE ASSIS SANTOS
    3
    ANHH
    I
    D
    II
    CLENIA SANTOS DE FREITAS
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    CRISTINA DA CUNHA NAGHETINI
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    DAIANE DE MORAES LACERDA RIBEIRO
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    DAMARES
    HINKELMANN
    DE
    QUEIROZ 1
    ATHH
    I
    D
    II
    AZEVEDO
    DIRCEU ALBINO JUNIOR
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA
    2
    ATHH
    II
    D
    III
    ENIENE JANIA TEIXEIRA
    1
    ANHH
    III
    D
    IV
    FLAVIA CAROLINE DE MENEZES
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    GILCELENE MARIA DA COSTA COELHO
    3
    ATHH
    II
    D
    III
    GLAUCIA CORDEIRO BARROSO
    1
    ANHH
    I
    D
    II
    IARA CRISTINA DA SILVA
    1
    ANHH
    I
    D
    II
    IDALMO RIBEIRO DA SILVA
    2
    ATHH
    II
    D
    III
    JOAO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
    1
    ANHH
    I
    D
    II
    JORDANA VERISSIMO MESQUITA
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    JOSEANE FATURETO ALVES HENRIQUE
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    JULIANO CRUZ GUSMAO
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    KAREN CAROLINY APARECIDA FREITAS
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    KLEVER FERNANDES PEREIRA
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    LEANDRO FERREIRA MOURA DE BRITO
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    LIVIA DOS REMEDIOS PAMPLONA DE OLIVEIRA
    1
    MEDHH
    III
    D
    IV
    LUCAS MACRI RODRIGUES
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    LUCILIA DE SOUZA ROTHA CANTADORI
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    MARCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    MARCIO DE OLIVEIRA PIEDADE
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    MARIA
    DAS
    DORES
    DE
    ANDRADE 2
    ATHH
    II
    D
    III
    NOTAROBERTO
    MARIA JOSE BARBOSA SA SOUZA
    1
    ANHH
    III
    D
    IV
    MAURICIO DE LUNA FREIRE
    1
    ATHH
    II
    D
    III
    MAXSUEL MARQUES MOREIRA DOS SANTOS
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    MILENE CRISTINA ALVES
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    MONIQUE CAMILA SILVA
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    NATALY MARIANA SILVA
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    II
    NATHALIA FERREIRA DE ARAUJO
    1
    ANHH
    I
    D
    NAYARA LINO FERNANDES SILVA
    1
    ATHH
    III
    C
    IV
    PAULA ELIZABETH DE OLIVEIRA GONCALVES
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    PRISCILLA NOGUEIRA DA GAMA E SOUSA
    1
    ATHH
    I
    D
    II
    RAFAEL RIBEIRO LOPES
    3
    ATHH
    I
    D
    II
    STELA VIDIGAL MILAGRES GALVÃO
    1
    ANHH
    III
    D
    IV
    TATIANA ALVES DE DEUS
    1
    ANHH
    I
    D
    II
    TELMA DOS REIS PARAISO
    3
    ANHH
    I
    D
    II
    THAIS SANTOS SEABRA
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    THAIS TRINDADE ANTUNES
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    THAYSI POLIANI RIBEIRO MELO
    1
    ANHH
    I
    D
    II
    VALTUIR DUARTE DE SOUZA JUNIOR
    1
    ANHH
    I
    D
    II
    VICTOR VALENTE CAMPOS
    2
    ATHH
    I
    D
    II
    ZEILA NOGUEIRA DA SILVA
    2
    ANHH
    I
    D
    II
    NOME

    NOVO VIGÊNCIA
    GRAU
    A
    01/01/2023
    A

    01/01/2023

    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A

    01/01/2023
    03/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    03/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    03/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023

    A

    01/01/2023

    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A

    02/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    02/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023

    A

    03/01/2023

    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A

    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    09/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    07/01/2023
    01/01/2023
    03/01/2023
    01/01/2023
    06/01/2023
    06/01/2023

    PORTARIA PRE Nº 4/2023 DE 4 JANEIRO DE 2023.
    Concessão no Desenvolvimento na Carreira/PROGRESSÃO
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
    no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
    Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
    janeiro de 2005, na forma na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2023.
    Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    Presidente

    MASP
    1103832-0
    1049964-8
    1063022-6
    1173398-7
    1183097-3
    1308112-0
    1122080-3
    1143645-8
    1050306-8
    0914722-4
    1255661-9
    1255661-9
    1162059-8
    1258245-8
    1172190-9
    1062095-3
    1045591-3
    1150354-7
    1135173-1
    1050662-4
    1062949-1
    1173368-0
    1400105-1
    1174047-9
    1050667-3
    1400106-9
    1387020-9
    1050392-8
    1090599-0
    1062935-0
    1062965-7
    1050471-0
    1050144-3
    1175610-3
    1259067-5
    1176230-9
    1049634-7

    ANEXO (a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº 4/2023)
    NIVEL
    ADM CARREIRA ATUAL
    ADRIANE DA CRUZ SOUZA SILVA
    2
    ATHH
    IV
    ADRIANO AGUIAR TEOFILO
    1
    ATHH
    IV
    ANA KARINE VIEIRA
    1
    MEDHH
    VI
    ANDRE MEIRELES FONTES
    1
    ATHH
    III
    ANDREA FERNANDES ESPINDOLA DO CARMO
    1
    ATHH
    III
    ANDREIA CHRISTIANNE LESSA SOUZA
    1
    ANHH
    I
    ANDREA RODRIGUES OLIVEIRA CARVALHO
    3
    ATHH
    IV
    ANTONIO AUGUSTO CATÃO ALVES JUNIOR
    2
    MEDHH
    IV
    BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS
    2
    MEDHH
    V
    CELIA APARECIDA MARTINS
    2
    ATHH
    V
    CLEUZA HELENA TEIXEIRA SILVA
    1
    MEDHH
    IV
    CLEUZA HELENA TEIXEIRA SILVA
    1
    MEDHH
    IV
    DANIELLE ARAUJO VIEIRA
    1
    ATHH
    IV
    DAMIANI CRISTINI DOS SANTOS
    1
    ATHH
    III
    DEBORA RIBEIRO FERREIRA JACOME
    1
    ANHH
    III
    DECLAURICE MARIA DA CONCEIÇÃO
    2
    ATHH
    III
    ELAINE VELOSO ROCHA URIAS
    1
    MEDHH
    VI
    ELIANE PINTO SARAIVA
    1
    ANHH
    III
    FABRIZZIO DE OLIVEIRA DIAS
    2
    ATHH
    IV
    FLAVIA CRISTINE MARTINELI LOUREIRO CATÃO
    1
    MEDHH
    VI
    GISELLI DE SOUZA PIRES
    1
    MEDHH
    VI
    GUILHERME MOTA DE ABREU
    1
    ATHH
    III
    IRIS RODRIGUES BORGES
    1
    ANHH
    I
    ISABELA BASTOS MURADAS SANMARTIN
    2
    ANHH
    III
    IVANA FONSECA LEITE OLIVEIRA
    1
    MEDHH
    VI
    JAQUELINE DE PAULA CHAVES FREITAS
    1
    ANHH
    I
    JERANICE SILVA BARBOSA
    3
    ATHH
    II
    JOÃO MARCELLO KORCSIK LESSA
    1
    MEDHH
    VI
    JULIANO FABIO MARTINS
    2
    ATHH
    IV
    LAURIETE MIRIAM REIS GOMES
    1
    ANHH
    IV
    LIDIA RAINER
    1
    ATHH
    IV
    MARCELO CASSIO MENDES LUCIO
    1
    MEDHH
    VI
    MARIA CARMEM VIANA MELO
    1
    MEDHH
    VI
    MARIA DE FATIMA BATISTA
    1
    ATHH
    III
    MARIANA DE LOURDES GUEDES
    1
    ATHH
    II
    MARINA DOS SANTOS BRITO SILVA FURTADO
    1
    ANHH
    III
    MARLENE MARIA DE JESUS PESSANHA
    1
    ATHH
    IV
    NOME

    GRAU
    ATUAL
    A
    A
    B
    A
    A
    B
    A
    B
    C
    D
    A
    B
    A
    B
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    B
    A
    C
    A
    B
    C
    C
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    B
    A
    A

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540119.

    GRAU
    NOVO
    B
    B
    C
    B
    B
    C
    B
    C
    D
    E
    B
    C
    B
    C
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    C
    B
    D
    B
    C
    D
    D
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    C
    B
    B

    VIGÊNCIA
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    02/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2021
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    02/01/2023
    02/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    02/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    01/01/2023
    06/01/2023
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