22 Resultado da pesquisa moises cavalcante da silva - encontrado: 25/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 343794-65.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISSON FRANCISCO GONCALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. O REEDUCANDO NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES DE CONCESS AO DO BENEFICIO DE COMUTACAO DE PENA PREVISTO NO DECRETO PRESIDEN CIAL N 8.380/2014, UMA VEZ QUE FOI CONDENADO PELO CRIME DE TRAFIC O DE DROGAS (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 251752-94.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOISES CAVALCANTE DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2012.02.51752-2 ACUSADO: MOISES CAVALCANTE DA SILVA VISTO S ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 101, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO MOIS ES CAVALCANTE DA SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 CUMPRA-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 184973-26.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO PIO PEREIRA VITIMA : ROBSON REGIS COSTA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : FLS. 119: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO OS RECURSOS DE APE LACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTI MEM-SE O APELANTE E,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO INTERPOSTO POR RAMIRO PEREIRA DE AMORIM, QUE S E ENCONTRA PRESO NO CENTRO DE INSERçãO SOCIAL LOCAL, PARA QUE SEU FILHO RAMIRO PEREIRA DE AMORIM JÚNIOR POSSA EXERCER O DIREITO DE VISITA (FLS. 153/154). INSTADO, O MINISTéRIO PúBLICO REQUEREU QU E O PRESíDIO LOCAL FOSSE OFICIADO PARA INFORMAR O PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ASSIM SENDO, DESIGNO O DIA 12 DE MARCO DE 2019, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPO R, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 369886-75.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUS
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