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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2176 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, qualificado (a) (s) nos autos, ingressou (aram) com AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de HENRIQUE LIMA PINA e MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER, também qualificado (a) (s). O exequente a liquidação do débito através da lei n.º 13.340/2016 (ID 23759687). É o singelo relatório. Decido. Dispõe o art. 924, II, do Código de processo civil, i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2255 Eventuais custas pelo exequente. Na sequência, arquive-se. P. R. I. C. Piatã – BA, 12 de outubro de 2021. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000289-38.2011.8.05.0193 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Piatã Exeque
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2261 Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000289-38.2011.8.05.0193 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Piatã Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Eduardo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2260 Na hipótese em baila o débito alimentar já foi pago pelo executado (fl. 29), de sorte que é o caso de extinção da execução. Ante o exposto, com âncora no art. 924, II, do Código de processo civil, EXTINGO A EXECUÇÃO. Eventuais custas pelo exequente. Na sequência, arquive-se. P. R. I. C. Piatã – BA, 12 de outubro de 2021. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2254 É o singelo relatório. Decido. Dispõe o art. 924, II, do Código de processo civil, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: III – o executado obtiver, por qualquer meio, a extinção total da dívida.” Na hipótese em baila o débito alimentar já foi pago pelo executado (fl. 29), de sorte que é o caso de extinção da execução. Ante o expost
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2259 Este despacho é padronizado e será inserto em várias ações de inventário e arrolamento, eis que é necessário para juntada de documentos essenciais ao julgamento. Intime-se o (a) inventariante para juntar, no prazo de dez dias, na hipótese de ainda não constar dos autos, dentre outros, os seguintes documentos: 1) matrículas atualizadas ou contemporâneas ao �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2177 Executado: Henrique Lima Pina Executado: Miguel Angelo Macedo Xavier Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000289-38.2011.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 disposto no Art. 455 § 4º do CPC. 814 PORTARIA MF 582/2013: Art. 1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo Intimem-se as partes por meio de seus procuradores. acompanhamento da execução de ofício das contribuições CURITIBA/PR, 22 de outubro de 2020. previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor das contribu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2253 Passo à análise das questões apontadas de modo breve, eis que ciente que a turma recursal tem acolhido a preliminar de complexidade da causa e extinto processos idênticos sem resolução do mérito. A par disso, mesmo diante dos efeitos infringentes, deixarei de ouvir a parte contrária. A requerida/embargante argumentou que ocorreu força maior, posto que no perí
RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: RONALD RABELO ADVOGADO: SERGIO ACACIO DE SOUZA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000330 RECURSO CÍVEL Nº 5007218-73.2014.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: MIGUEL ANGELO MACEDO ADVOGADO: GILVAN FRANCISCO ADVOGADO: SAMUEL FRANCISCO REMOR RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000331 RECURSO CÍVEL Nº 5007161-55.2014.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECO