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2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 487, de 24 de novembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 192) Gabinete Militar do Governador SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE R$ 4291.10305026-1.008-0001-3390-0-95.1 1.770.800,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.770.800,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA VICE-GOVERNADORIA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO CARRILHO DE PAULA, MASP 1472167-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VG1101204 do(a) Vice-Governadoria, a contar de 24
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,
20 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 328392-6, Ava Aparecida Reis, PEBIIP, cargo 01, 03 meses de ampliação de zona rural, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994. Retific
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.
94 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais . Resolução n .º 7 .872 de 18 de outubro de 2016 . Institui a Diretoria de Material Bélico–DMB como estrutura da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças–SPGF . O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art . 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e
2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$6.629.173,30. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei n
50 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: Masp 357.993-5 JADIR ANTÔNIO FERREIRA, a partir de 10/7/2014. 15 584136 - 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art.7º da Lei Delegada nº182, de 21/1/2011, à servi
2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$6.629.173,30. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei n