Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Atribuições específicas da comissão de política XIX – propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações relevantes e a qualidade dos serviços de assistência social, no âmbito do Estado; XXIII – propor modificações na estrutura do sistema estadual que visem à promoção, proteção e defesa dos usuários de assistência social; XXIV – propor e aprovar ações que superem a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicadoem 13/01/2022, de LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: ALINE LIMA OLIVEIRA JACOMETTI, MASP- 1.279.066-3, ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195759-7 0188423-9 0195567-5 0205311-0 0191265-8 0206410-3 0201853-5 0207992-5 0204124-3 0194252-2 0189275-4 0191688-2 0209194-1 0188130-2 0183016-3 0211308-2 0209409-6 0185634-0 0185802-5 0181580-6 0203978-8 0211690-1 0207910-0 0193022-2 0196416-0 0206017-5 0201987-6 0197658-3 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA LOPES LILIANA DO CARMO REIS BAGETTI ELAINE BATISTA FONSECA DE SOUZA COUTO ALINE FERNANDES SOARES NELMA MARIA DA COSTA NEISSE MARIA ALVES DE AMORIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 381/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1172652 / 8 ALDO LUCIANO ALVES, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 005/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1379994 / 5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, na parte em que concedeu afastamento de licença casamento, publicado em 26/06/2018. TORNAR SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1537, DE 04 DE MAIO 2015. Designa os representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que irão compor a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1142576/6 1100237/5 1078802/4 1140408/4 1079804/9 1081562/9 1082401/9 1092334/0 1082027/2 1140473/8 1140501/6 944064/5 1120697/6 1079806/4 1130162/9 1095776/9 1140808/5 1141131/1 1100266/4 1139649/6 1079595/3 1092337/3 1078219/1 1081641/1 1140474/6 1139577/9 1107822/7 1140782/2 1141191/5 1141127/9 1140763/2 1140800/2 1102913/9 1140581/8 1140605/5 1078121/9 1079484/0 1142765/5 1140740/0 1092340/7 1084677/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 03/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 11/09/2009 RETIFICA ato de progressão publicado em 08/07/2017, PENF III-B, para regularização da situaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº 38 Altera a Resolução SECULT Nº 24, 27 de novembro de 2019, que institui a Comissão Específica de estudo de Reavaliaçãoque atua no âmbito da Diretoria de Compras e Contratos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com a finalidade de implantar o processo de reavaliação do materia