CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 798 REU: REU: DACILA MARIA DE JESUS SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença. O Embargante assevera que existem vícios na sentença, pelo que pugna pela sua correção, conforme aduzido em sua peça de Embargos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Os Embargos de Declaração, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1136 Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Executado: A. D. J. Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000257-56.2020.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 909 O Embargante assevera que existem vícios na sentença, pelo que pugna pela sua correção, conforme aduzido em sua peça de Embargos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Os Embargos de Declaração, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil, prestam-se a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qu

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13903 implícita. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em face da Se houve equívoco do juízo na análise das provas, tal fato sentença proferida. caracteriza erro de julgamento, e não erro de procedimento apto a ensejar a correção por meio de embargos de declaração. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. A parte deverá

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 130 0000064-49.1997.8.05.0018 Embargos À Execução Jurisdição: Barra Embargante: Ildebrando Lessa Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira (OAB:BA3641) Embargante: Zelita Andrade Lessa Embargado: Banco Do Brasil S.a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONS

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 6607 na sala de audiências desta Vara, estando ausentes as partes, foi na sala de audiências desta Vara, estando ausentes as partes, foi proferida a seguinte proferida a seguinte DECISÃO DECISÃO POSTO COLUBANDÊ LTDA, inconformado com a decisão de POSTO COLUBANDÊ LTDA, inconformado com a decisão de IDe3c2d8e,opõe embargos de declaração, Id874ea66. IDe3c2d8e,

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO LEOPOLDO C. SOBRINHO-ESPÓLIO D JEAN CHAPUIS(OAB: 111275/MG) VICENTE SANTIAGO Márcia Efigênia da Silva Castro(OAB: 45156/MG) INDUSTRIA E COMERCIO NOVA ERA LTDA - ME JOSÉ SENRA CARNEIRO-ESPÓLIO DE JOUBER LUCIANO SIMAO(OAB: 147119/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Gab. Des. Luiz Ot�

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1459 ADVOGADO LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) WALDETE APARECIDO DA COSTA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 35016/MG) GERCI JOSE DOS SANTOS ANDRE LUIZ SANTOS(OAB: 144934/MG) DALVAM SILVA PEREIRA LIDIANE ELISIARIO COSTA(OAB: 113801/MG) JOAO BATISTA DOS SANTOS CELIO LOPES DE ASSIS JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 35016/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3908 Conheço dos embargos declaratórios, por tempestivos. Contudo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b68680 razão não assiste à embargante. proferida nos autos. A ré pretende a reanálise das provas e reforma da sentença, o que Vistos os autos, é vedado por meio de embargos de declaração, nos termos do A reclamada COMPANHIA DE BEBIDAS

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1873 fundamentos de fato e de direito adotados como razão de decidir, o EIRELI, porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos que não é possível por meio de embargos de declaração. Se a parte de admissibilidade. manifesta inconformismo com o disposto na sentença, deve buscar Tempestivas, conheço também das contrarrazões. a reforma pela via recursal