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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1748 6. Sendo assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos art. 485, VIII, do CPC. 7. Portanto, determino a REVOGAÇÃO da tutela provisória de urgência antecipada anteriormente concedida, bem como do mandado de busca e apreensão dos menores anteriormente expedido. 8. Sem condenação em cus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1913 4. Agravo Regimental da COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO desprovido (AgRg no AREsp. 371.875/PE, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 4.4.2016). Portanto, adoto como base para fins de observância da metodologia bifásica o valor estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça. Num segundo momento, tendo em vista as peculiaridades da demanda, percebe-se que a par
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 DESPACHO : VISTOS ETC... ISTO POSTO, CF. ART. 53 § 4º DA LEI 9.099/95, DECLARO A EXTINCAO DESTA; FACULTADO AO EXEQUENTE REQUERIMENTO DE CERTIDAO DE DIVIDA, PARA FINS DE INSCRICAO NO SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO (SPC E SERASA), CF. ENUNCIADO CIVEL 76 DO FONAJE. CUSTAS, EX LEGE (CF. ARTS. 54/55, DA L. 9.099/95). R.I. APOS, ARQUIVE-SE, NA FORMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AU
22 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo HBP-6557 AA05461330 655-61 Valdeci Rocha HBP-6557 AA05461331 663-71 Valdecir Bosa Me MKJ-4574 AA05460959 539-80 Valdemar Pereira Da Cruz OMH-9425 AF01900676 736-62 Valdeni goncalves De Souza GPC-1570 0001598804 692-00 Valdey Rodrigues Costa GML-0370 0001586718 692-00 Valdimar Roseno Da Mota JEI-4320 0001590710 692-00 Valdine Rodrigues Da Costa HHI-1837 AA04309458 704-81 Valdine Rodrigues Da Costa HHI-1837 AA04309457 501-00 Valdinei
8 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Luan Borges Pereira - 786407 Marco Aurelio Silva - 271069 Mauro J. Rangel De Carvalho - 363988 Paulino Brito Moura - 914640 Robnei Gasparello Araujo - 914121 Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações No Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Boa Esperança I: Danilo Souza Almeida - 547137 Fernando Antônio Avila - 526982 Kesley Vergueiro De Oliveira - 816121 Manoel Ananias Machado
8 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior: Silmo Araujo Dos Santos - 336459 Unaí Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária de Três Corações I: Clecio Carvalho Real - 116578 Fabio De Sousa - 119287 Julianno Aparecido De Oliveira - 396408 Formiga Formiga Formiga Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Aimorés I: Devair De Oliveira – 24235 Elcy Costa Da Silva
10 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Micael Neres De Souza - 214846 Reinaldo Cândido Moreira - 10291 Victor De Oliveira Carvalho - 588963 Wagner Júnio Da Silva - 314435 Whelyson Adhan F. Carvalho E Silva - 670647 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de João Pinheiro I: Ueslei Aparecido Da Silva - 387695 João Pinheiro Do Presídio de Araxá I para o