Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12/05/2015, DD2233144, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KGC7673/PE, 13/05/2015, DD2082120, 6920-0 (Art. 233); KGE5169/PE, 14/05/2015, DD2265240, 5185-1 (Art. 167); KGI6607/PE, 20/05/2015, DD2114358, 6920-0 (Art. 233); KGI8966/PE, 15/05/2015, DD2106320, 6920-0 (Art. 233); KGL8319/PE, 15/05/2015, DD2101906, 6920-0 (Art. 233); KGL9922/PE, 15/05/2015, DD2088616, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KGL9922/PE, 15/05/2015, DD2088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO 18 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 164.771 - 8, ARQUILENES APARECIDA DE SOUZA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 01/02/2022. “ATO DO CHEFE DO CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instrutores Técnicos Ana Carolina da Silva Diniz Andreia Cristina de Franca Almeida Denise Helena Germano de Lacerda Emanuel dos Reis Figueiredo Leonardo Dias de Azevedo Rosilene Aparecida de Melo Araújo Sander Lennon Coelho Tatiana Rodrigues Sales Boueri 1.352.500-1 1.352.676-9 368.826-4 1.352.390-7 1.367.999-8 366.528-8 1.112.333-8 977.949-7 Monitores Chearlys Demetrius Vieira Emanuel Oliveira Bomfim Gilda Maria da Conceição C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 28/7/21, por documentação insuficiente. Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/21, para o período a partir de 29/7/21, por documentação inadequada. Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2017, a prorrogação da disposição de BEATRIZ CALDEIRA VIANA DE PAULA, MASP 382039-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/04/2017, a prorrogação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora: Masp 1.413.359-9 1.174.132-9 1.256.244-3 Nome Tiago Motinho Marcos Daniel Tavares Pessoa Flávia Alessandra Silva de Novais Cargo Investigador de Polícia Investigador de Polícia Investigador de Polícia UE 1510083 1510083 1510083 Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Designa o servidor a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 158.I, 10000446 Ivone Aparecida Alves da Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10000446 Ivone Aparecida Alves da Rocha – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10072023 Milton Ferreira de Oliveira – ASB – 1 Aguas Formosas - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10072874 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 007/2014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Delegada nº. 170, de 25 de janeiro de