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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1162 MUNICÍPIO DE BATURITÉ apresentou impugnação nos autos da Certifico, também, que registrei o(s) valor(es) (efetuado o presente reclamação trabalhista em que contende com ANTONIO pagamento no lançar movimentos) para fins de e-Gestão. FLAVIO COSTA FRANCO, sob o fundamento de que houve erro Nesta data, 8 de Março de 2019, eu, KIMBERLY SOBRINHO DE nos cálculos.
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2531 MUNICÍPIO DE BATURITÉ a complementar e pagar, diretamente ao (a) autor (a), os depósitos fundiários devidos, em termos vencidos limitados a data de 05/04/17, observados as anotações constantes na CTPS do(a) autor(a), a variação salarial das épocas próprias e os valores já depositados em sua conta vinculada e sacados para cálculo dos depósitos vencidos. Pel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1717 Advogado: Mariane Matos De Novais (OAB:BA67239) Requerente: E. F. D. O. Advogado: Mariane Matos De Novais (OAB:BA67239) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000138-47.2022.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2062 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000188-44.2020.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Raquel De Macedo Gales Advogado: Lavinia Mesquita Soares (OAB:BA65969) Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628) Reu: Banco Cetelem S.a. Advogado: Paula
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1367 6. Não importa se a ação é proposta pelo credor ou pelo devedor (Dias, Maria Berenice. Alimentos - Direito, Ação, Eficácia, Execução - 3ª ed., Salvador, Edt. Juspodivm, p. 188). 7. Nesse sentido, decisão do Superior Tribunal de Justiça: “CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR. ART. 147,I, DO E
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - MUNICIPIO DE CAPISTRANO - PREFEITURA MUNICIPAL Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1539 Advogado(s): DESPACHO Tramite-se o feito sob o rito da Lei 9099/95; Designo Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/09/2021, às 08 h 00 min. A audiência será virtual. Para viabilizar a realização, a plataforma utilizada será o LIFESIZE, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 342/2020). Para ter acesso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1719 24. Presentes, então, os requisitos da tutela antecipada, é de se deferir a medida postulada. Registro que, embora não se trate de medida concedida nos termos contidos na inicial, o magistrado, consoante o art. 322, § 2º, do CPC, pode (e deve) interpretar o pedido considerando o conjunto da postulação, observando o princípio da boa-fé. 25. Ante o exposto, DEF
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1744 3. Com o retorno do laudo, junte-se aos autos, intimando as partes para, no prazo de cinco (5) dias, manifestarem sobre o seu conteúdo. 4. Ao final, dê-se vistas ao Ministério Público. 5. Dou ao presente força de mandado judicial/ofício, para o célere cumprimento do ato. Publique-se. Intime-se. Piatã/BA, datado eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1540 b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. 3. Assim, pelo cotejo das disposições, conclui-se que a regra para a competência territorial, na presente ação, é o do local do domicíl