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Folha 5 de 7
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 242 devolução da Carta Precatória, regularizando sua digitalização e juntada, se o caso.Int. - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP) Processo 1012204-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - R.D.G. - T. - 1.- Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. 2.- 132/134: M
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1642 ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1073187-30.2021.8.26.0053/22 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 95 84.2018.8.26.0053/0024 - 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 06 de julho de 2022. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1673 que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1445 hipossuficiência financeira. Todavia, defiro o diferimento do recolhimento das custas iniciais, nos termos da LE 11.608/03. Anote-se. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1417 da ação mencionada formou-se relação processual, produzindo o efeito negativo de impedir a instauração de processo com ação idêntica. Somente com a extinção sem julgamento do mérito, e com trânsito em julgado daquele processo é que seria possível ser admitida uma segunda demanda proposta. Desse modo, verif
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1414 em que o varão reside. Some-se a isso que, com a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio tornou-se direito potestativo, e pode ser decretado pelo mero pedido de uma das partes. Como alegado na petição apresentada, a parte não pode esperar indefinidamente pelo acolhimento de seu direito potestativo. Assim, def
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1573 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, In
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2322 sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1840 da autoridade impetrada. Intime-se. - ADV: EVELYN KATHYANE MENDES OLIVEIRA (OAB 250715/SP), THAÍS ARBOLEYA CINTRA MALDONADO (OAB 207646/SP) Processo 1072774-17.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Exec