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Folha 3 de 7
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1990 Processo 1073103-29.2021.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Sonia Izabel Sampaio - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 40 Processo 0446631-62.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Liliana Tereza Fatima Fiuza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0010303-84.2018.8.26.0053/0015 - 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2854 dos Santos - - Helio Rodrigues dos Santos - - Maria Aparecida Longuinho - - Jucileia Pereira de Miranda - - Rosecler Aparecida Claudino - - Norma Gonzaga dos Santos - - Ronaldo Cavalcante Pereira - - Maria Isabel Barrozo de Almeida - - Onelice de Almeida Lopes dos Santos - - Lia de Araujo Marraiso - - Eduardo Nader - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1412 da tabela prática, que inclui todos os demais índices de expurgos inflacionários. Os honorários devem ser fixados de acordo com a atuação em fase de execução Em sede de liquidação, não incidem honorários, em razão de falta de previsão legal. O entendimento aqui adotado quanto aos critérios de liquidação se
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1336 Processo 1020306-18.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alice de Menezes Camargo - - Amabile Cruz Guedes Sene Alves - - Cecy Rosa Lima - - Elza Helena Ignez Souza - - Francisca Antonia de Oliveira Saraiva - - Helena Machado Dias - - Iracilda Lucia da Silva - - Ivonil
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1635 Fagury Barros - - Valdemar Avelino de Araujo - - Renata Cristina de Souza Francisco - - Regina Teles da Silva - - Regina Mara Marteri - - Regina de Nasare Efigenio Almeida - - Regina Celia da Silva Barboza - - Osmar Rangel Junior - - Vera Lucia Audrighi Silveira - - Vera Lucia Cirqueira - - Vera Lucia Camilo - - Vera L
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2122 interessado o preenchimento do Formulário MLE perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eve
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1341 o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; Se há incapazes; Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; Se há autores falecidos. Em caso positivo, deverá informar (i) se já houve a homologação da habilitação de seus herdeiros nestes autos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1361 Processo 1020287-12.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wanderlei Pereira - - Wilma Justina Frangipani Heubel e outros - Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls.765), homologo os cálculos apres
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 344 GUEDES E OUTROSMM. JUIZ PROLATOR: DR. ROGÉRIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Agravo de instrumento Ação civil pública Fase de liquidação Controvérsia a respeito da inversão do ônus da prova e dos critérios de liquidação do crédito dos acionistas - Constatação pelo magistrado de que quando comparadas diferentes ações