TJSP 04/05/2022 -Pág. 1642 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1642
ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do
EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1073187-30.2021.8.26.0053/22 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Eide Rosangela Brum Mendes - Vistos. 1..Expeça-se
ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do
EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1073187-30.2021.8.26.0053/23 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Daniel Macario das Neves - Vistos. 1..Expeça-se
ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do
EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1073187-30.2021.8.26.0053/24 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Irani Aparecida de Oliveira - Vistos. 1..Expeça-se
ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do
EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1076415-13.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inês
Aparecida Bento - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 442/443. Ante o efeito
suspensivo atribuído ao referido recurso (fls. 450/453), aguarde-se comunicação do julgamento definitivo pelo prazo de 90
(noventa) dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1076710-50.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronaldo
Cavalcante Pereira - - Valdelice Silva de Oliveira - - Sandra Regina da Silva Miranda - - Ruzilei Bocchi - - Rosa Virginia Guilliod
Fagury Barros - - Valdemar Avelino de Araujo - - Renata Cristina de Souza Francisco - - Regina Teles da Silva - - Regina Mara
Marteri - - Regina de Nasare Efigenio Almeida - - Regina Celia da Silva Barboza - - Osmar Rangel Junior - - Vera Lucia Audrighi
Silveira - - Vera Lucia Cirqueira - - Vera Lucia Camilo - - Vera Lucia Cabral da Silva - - Vera Lúcia Baricatti Finazzi - - Valdivino
Avanci - - Vera Lidia Vergara Lopes - - Vera Alice dos Santos Anastacio - - Vanderley Batista de Lima - - Vandenir Cardozo de
Morais - - Valquiria Nogueira Varandas - - Alice de Menezes Camargo - - Ivonilda Santos de Paula - - Maria das Dores de Souza
dos Santos - - Margarida Francisca de Jesus - - Marcia Angelica Narciso - - Joao Batista de Moraes Filho - - Maria Isabel Barrozo
de Almeida - - Iracilda Lucia da Silva - - Helena Machado Dias - - Elza Helena Ignez Souza - - Cecy Rosa Lima - - Amabile Cruz
Guedes Sene Alves - - Norma Gonzaga dos Santos - - Marisa Silva - - Nilo Issamu Akamatsu - - Nelson da Cruz Oliveira - - Marta
Sueli Augustini - - Marta Akemi Sakagute Sugui - - Maria Magdalena dos Santos - - Mario Cesar de Anselmo Peres - - Marina da
Silva Cardoso - - Marilucia Rezende - - Marilene Coelho Pina - - Maria Neusa dos Santos - Vistos. A impugnação (fls. 761 e ss)
é intempestiva e impertinente, afinal, como bem ressaltou a parte exequente, houve a homologação dos cálculos apresentados
pela própria FESP (fls. 752). Caracterizada a preclusão consumativa, temporal e, quiçá, lógica (porque o valor homologado foi
o apresentado pelo executado) A intimação do ente público decorreu apenas e tão somente do pedido de fls. 755 que pedia a
exclusão da exequente ALICE DE MENEZES CAMARGO do polo ativo, eis que ela integra outra demanda. E contra isso a FESP
não se insurgiu. Pelo exposto, REJEITO a impugnação, seja porque intempestiva, seja em razão da preclusão consumativa
e lógica, bem como ACOLHO o pedido dos exequentes para excluir ALICE DE MENEZES CAMARGO do polo ativo, com a
exclusão, por evidente, dos valores a ela pertencentes. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP)
Processo 1079788-52.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago José de Oliveira
- Vistos. Esclareça o autor, exatamente, o quê pretende comprovar com a produção de prova testemunhal e pericial. Int. - ADV:
DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2022
Processo 0000927-11.2017.8.26.0053 (processo principal 1029690-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Gabriela Rodrigues Martins - - Sileia Aparecida da Silva Lima - - Ulisses de Carvalho
- - Walter Wagner Bayer - - Zelio Vieira Alves - - Paulo Fialho dos Santos - - Fabio Eduardo Cassis - - Maria Augusto Bernardes
Dirienzo - - Aparecida Meneghetti Oliani Souza - - Iraci Cavalcante - - Antoniel Pegado da Silva - - Aparecida Helena Utuni Facuri
- - Arlete dos Santos Ferreira - - Cleusa Maria Gomes de Abreu - - Gilvanete de Carvalho - - Angelita Rodriguez Perez - - Maria
das Graças Ferreira da Silva - - João Batista Martani - - João Gabriel da Silva - - Jose Geraldo Marcolino - - Luciana Aparecida
Tamborim - - Marcelo Marques Teani - - Maria Aparecida da Silva - - Luciana Rocha Martins - - Maria Madalena da Costa
Fonse - - Nadira Laurinda da Silva - - Nailda Maria Oliveira da Silva - - Jorge Alex Pessoa de Magalhães - - Josias Apolinario de
Luna - - Lilian Roseli dos Santos Primao - Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo
(fls. *), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. , prossiga-se com a execução pelo valor de R$1.743.222,89,
para Fevereiro de 2022, sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013
da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s)
exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações
necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a
presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos
principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão
recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento
CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos
autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após
o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de
14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos
ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº
01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no
sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta
requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou
atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º