Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1888 GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Assessor Processo Nº ROT-0010115-35.2016.5.15.0048 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MARIA DE FATIMA VENANCIO ADVOGADO FERNANDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 268927/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE DESCALVADO ADVOGADO KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO(OAB: 319782/SP) ADVOGADO DANIEL BAGATINI(OAB: 32

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 790 Assessor RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE ITAPOLIS FERNANDA CHAVIER DE Advogado(a)(s): MOURA (SP - 358008) RITA DE CASSIA CAMARGO Recorrido(a)(s): VIGNOLI FERNANDA CHAVIER DE Advogado(a)(s): MOURA (SP - 358008) Processo Nº ROT-0010115-35.2016.5.15.0048 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MARIA DE FATIMA VENANCIO FERNANDO SILVA

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 6570 conclusos para julgamento. Observe-se a Secretaria que este Magistrado não está vinculado ao julgamento do feito, nos termos do Comunicado n. 12/2012, da Corregedoria Regional deste E. TRT. AVENIDA CIDADE JUDICIARIA, 289, VILA NOVA, RIO CLARO SP - CEP: 13506-548 RIO CLARO, 27 de setembro de 2017. TEL.: (19) 35242138 - EMAIL: [email protected] VINICIUS DE

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54331 AUTOR MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA JULIANA SIQUEIRA(OAB: 367215/SP) LOJAS RENNER S.A. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS) EBERTON SILVA DE ALMEIDA - ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processo: 0010929-59.2019.5.15.0010 RÉU AUTOR: ADILSON ALVES RÉU: EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EBERTON SILVA DE ALMEIDA - ME Data da divulgação no DEJT: 3

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2363 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011778-54.2017.5.03.0036 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE JOVECI MARCIANO DA SILVA ADVOGADO ALOISIO COURI DE SOUZA(OAB: 61612/MG) RECORRIDO MARIA DE FATIMA VENANCIO TORRES

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 7823 Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0010109-28.2016.5.15.0048 AUTOR CLEONICE DE SOUZA COLOMBO ADVOGADO FERNANDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 268927/SP) RÉU MUNICIPIO DE DESCALVADO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010115-35.2016.5.15.0048 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MARIA DE FATIMA VENANCIO - CLEONICE DE SOUZA COLOMBO RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO rdbs DES

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 7507 Atendimento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, Fundamentação bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não Processo: 0012628-56.2017.5.15.0010 comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, AU

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INSS (recda 2909 - CNPJ) - R$530,57 7362 DESPACHO Custas - R$400,90 Não há falar em apuração do imposto de renda, a ser calculado na data da disponibilidade, diante dos termos da Instrução Normativa Vistos. RFB nº 1.500, 29/10/2014 (artigo 24, § 1º, inciso I, Artigo 26 e Artigo Tendo em vista a devolução pelos Correios de todas as notificações 37). iniciais

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 9406 fazer nenhum esclarecimento em relação ao período apontado na inicial. PODER JUDICIÁRIO Por ser fato constitutivo de seu direito, era ônus da parte autora JUSTIÇA DO TRABALHO demonstrar elementos referentes ao vínculo empregatício. Deste modo, indeferem-se os pedidos de reconhecimento do Fundamentação vínculo empregatício e retificação da CTPS" (grifo e n

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5842 acrescidas de 1/3, tudo acrescido de 50%, nos termos do art. 467 da CLT; 2) multa do art. 477 da CLT. Tendo em vista a procedência parcial dos pedidos formulados pela PODER JUDICIÁRIO parte reclamante, deferem-se os honorários de sucumbência a seu JUSTIÇA DO TRABALHO favor, fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e, à reclamada, o m