381 Resultado da pesquisa maria cristina de aguiar costa - encontrado: 05/05/2025
Folha 1 de 39
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 27 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 535 DO CPC DESATENDIDOS. REJEIÇÃO. 1. O Órgão Julgador “não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão” (STJ. EDcl no AgRg na AR 1964/SC, PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 08.03.2004 p. 162). 2. A interpo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 PROCESSO : 0212529-71.2013.8.06.0001 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : L. L. DE S. ADVOGADO : 28451/CE - Felisberto Alexandre Rocha REQUERIDO : J. M. DA S. VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:18 horas PROCESSO : 0023489-51.2005.8.06.0001 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : Kauan Alves Barbosa ADVOGADO : 1/CE - Defensor P
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 PROCESSO : 0031828-96.2005.8.06.0001 CLASSE : Separação de Corpos REQUERENTE : Maria da Conceição Ribeiro Gomes ADVOGADO : 1/CE - Defensor Público Maria Cristina de Aguiar Costa REQUERIDO : Haroldo Paula Gomes VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 16:51 horas PROCESSO : 0051089-47.2005.8.06.0001 CLASSE : Interdição REQUERIDA : Maria Elsa de Oliveira
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 REQUERENTE : Yago Vaz Bezerra de Menezes ADVOGADO : 12370/CE - Cynthia Maria Fontenelle REQUERIDO : Lincoln Bezerra de Menezes ADVOGADO : 13294/CE - Marilia Cruz Monteiro VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 17:29 horas PROCESSO : 0632042-14.2000.8.06.0001 CLASSE : Interdição REQUERENTE : Maria Nilza Lopes ADVOGADO : 12400/CE - Yasmina Braide dos Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 10 Decorrido o prazo de interposição do agravo de instrumento previsto no art. 544 do CPC, certifique-se o ocorrido e remetamse os autos ao juízo originário da causa, dando-se a respectiva baixa. Caso contrário, proceda-se na forma disposta no §2º do art. 544 do CPC. Fortaleza, 20 de maio de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 REQUERENTE : Maria Angela Pereira Xavier REQUERIDO : Ernesto Ferreira Nobre Junior VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:19 horas PROCESSO : 0216595-94.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : F. C. F. ADVOGADO : 25796/CE - Alessandra Costa Benevides REQUERIDA : R. R. C. VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:19
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 38 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 15172-62.2008.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Interposição de RECURSO ESPECIAL - 04/05/2009 15:34 Recorrente : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES Recorrido : ARIANE FIRMEZA MOTA DEFENSOR PÚBLICO - MARIA CRISTINA DE AGUIAR COSTA Despacho: PARTE FINAL: Diante das razões e
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 269 102 de extinção de pensão alimentícia, em desfavor dos suplicados, consubstanciada nas provas apresentadas nos autos e na legislação brasileira vigente, o que decreto a exoneração dos encargos alimentícios que estava obrigado o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA em favor de seus filhos LUCAS FERNANDES DE ALMEIDA, RAMONIELY FERNANDES DE ALMEIDA e RAMON FERNANDES DE ALMEIDA, as
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0010767-75.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Sergio dos Santos Albuquerque. Advogado: Lindenaldo Martins Nogueira (OAB: 27796/CE). Impetrado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 638 13 presente ordem. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de dezembro de 2012. Carlos Alberto Mendes Forte - Desembargador Plantonista 0081569-64.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Hermenegildo Martins. Impetrante: Ismael Pedrosa Machado. Paciente: Helio Coutinho Lacerda. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Independencia. Despacho: Diante do ex