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Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1942 - sala 503 Nº 9171634-67.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Milton Estevan - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao dis
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1574 Lourdes Carusso Cavagna - Apelado: Vera Lucia Caravaggio - Apelado: William Cafagni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faço vista dos autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Marcela Go
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 REQTE : São Paulo Transportes - SPTRANS ADVOGADO : 223462/SP - Luciano José da Silva REQDA : Viação Cidade Tiradentes Ltda VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007887-22.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM ADVOGADO : 164876/S
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1288 Agravado: FABIANO ESPICASKI DOS SANTOS - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a quest
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1288 Agravado: FABIANO ESPICASKI DOS SANTOS - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a quest
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 859 MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0045165-29.2006.8.26.0562 (562.01.2006.045165) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Lourdes Aparecida Preto - ciência a autora sobre a resposta do ofício juntada às fls. 261/327. - ADV: WAGNER JOS
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1386 sob pena de aplicação de pena de litigância de má-fé.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), OSMAR CODOLO FRANCO (OAB 17750/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0007890-74.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Maria Alice Beltrame Martins - Banco do Brasil S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 607 18 - 0039650-66.2008.8.26.0554 (990.10.098569-8) - Apelação - Santo André - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apte/Apdo: Universal Telecom S/A - Apte/Apdo: Bip Telecomunicações S/A - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 213 (OAB: 105450/SP) (Procurador); 0038646-05.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 602.01.2012.038646-3/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 834 BARROS DE LIMA E MADALENA NICOTRA E MARIA ALICE BELTRAME MARTINS E MARIA LEDA DE ALMEIDA RODRIGUES E MARIA REGINA ALVES VICENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ADV(S): LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E ECIO LESCRECK E SÍLVIA SILVEIRA SANTOS - SALA:215. 337.068.5/0 - MARTINÓPOLIS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): VALTE