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Folha 4 de 8
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 793 Nº 994.06.069548-5 (0587217.5/0-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Natalnoel de Souza Pires - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) José Luiz Germano - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1876 Varoto - Apelante: Zila Teresinha Bafi Bernardi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 510/533. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Priscila Car
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1317 JOAQUIM (OAB 98893/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP) Processo 0019893-23.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019893) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Luiz Sergio Ferreira - Ciência à CET do AR-Co
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3178 Camargo Junior (OAB: 267800/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2089858-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2264 - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2097724-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 759 Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 913 DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS IV - Fls. 16 - Fls. 13: homologo, aos fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação e, via de consequência, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em r
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 943 075.01.1998.000380-0/000000-000 - nº ordem 1100/1998 - Arrolamento - - DIRCE PAULINETTI PERAGINE X RINALDO PERAGINE - Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV JAIR DE ANDRADE OAB/SP 118738 - ADV IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO OAB/SP 28416 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV PEDRO ROGERIO IG
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 990 base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP e 1.392.245/DF. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Patricia Doimo Cardozo da Fon
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 674 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Vilson Baldo - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da