Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECORRENTE(S) Advogada Advogado RECORRIDO(S) AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho VIP TRANSPORTES URBANO LTDA. DRA. SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988-A/SP) DR. FRANCISCO CORREIA NETO(OAB: 297206-A/SP) JANAINA ALVES DE SOUZA JUIZ TITULAR DA 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA ALVES DE SOUZA - JUIZ TITULAR DA 80ª VARA DO TRA

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PETRONIO NUNES LOPES DIEGO DINIZ NUNES(OAB: 21410/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 352 suspens

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000123-63.2017.5.12.0027 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado DR. LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530/DF) RECORRIDO GIOVANI NUNES Advogado DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COELHO(OAB: 34491/SC) Procurador RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - GIOVANI NUNES Processo Nº Ag-AIRR-0000158

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - HILZANALIA SILVA DO NASCIMENTO Advogado 3819 DR. BRUNO DIAS DE ARAÚJO SOUZA(OAB: 24734-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0000149-81.2022.5.11.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) AMAZON SECURITY LTDA Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) AGRAVADO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA MINISTERIO DA FAZENDA DR. DINEMAR ZOCCOLI WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DR. PATRICK SCALVIM(OAB: 19370A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO DA FAZENDA - WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Processo Nº AIRR-0000064-88.2019.5.09.0124 Complemento Processo Eletrônico Re

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado entendimento prevalente nesta Sétima Turma, haverá responsabilidade subsidiária nos casos de aplicação das regras de distribuição do ônus da prova em desfavor da administração pública; de registro de ausência ou de insuficiência de prova da 3709 Dr. Petronio Wanderley de Oliveira Lima(OAB: 3969-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - C

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO LEANDRO FERREIRA DE ALCANTARA DR. JOSÉ MÁRIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) DR. JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA DR. MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA(OAB: 8440-A/PB) DR. ELOI CUSTÓDIO MENESES(OAB: 14469/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE �

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. CASSIO AURELIO LAVORATO(OAB: 249938-A/SP) DR. LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011-A/SP) UNIÃO (PGU) DR. JULIANO ZAMBONI Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINSPREV - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-1001282-25.2019.5.02.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO P

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ADELANGE SANTOS DE AZEVEDO DR. HELLEN KELLENY CAVALCANTE(OAB: 11690-A/RN) CIA. HERING DR. FÁBIO WEHMUTH(OAB: 15506A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ADELANGE SANTOS DE AZEVEDO - CIA. HERING - PAULIANO DOS SANTOS LIMA Processo Nº AIRR-0000235-58.2020.5.14.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) AMAZ

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4437 Intimado(s)/Citado(s): - ALDERLEI VERAS DE OLIVEIRA - BRS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - ESTADO DO AMAZONAS Processo Nº Ag-AIRR-0000251-70.2016.5.09.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) ESTADO DO PARANÁ Procurador DR. MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA Procurador DR. PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO AGRAV