TST 01/07/2020 -Pág. 567 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
MINISTERIO DA FAZENDA
DR. DINEMAR ZOCCOLI
WORLD BLUE INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
DR. PATRICK SCALVIM(OAB: 19370A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO DA FAZENDA
- WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
Processo Nº AIRR-0000064-88.2019.5.09.0124
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
CLARO S.A.
Advogado
DR. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933-A/PR)
AGRAVADO(S)
LUCAS PAZ DE PAULA
Advogado
DR. KEZIA PEREIRA FRANCO(OAB:
93399-A/PR)
AGRAVADO(S)
G2 TELECOMUNICACOES E
PROMOCAO DE VENDA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- G2 TELECOMUNICACOES E PROMOCAO DE VENDA LTDA
- LUCAS PAZ DE PAULA
567
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
- LEVI CHAVAGLIA
Processo Nº AIRR-0000159-15.2019.5.09.0029
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
JOSUE VIANA DE SOUZA
Advogado
DR. GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410-A/PR)
AGRAVADO(S)
VIVANTE S.A.
Advogado
DR. GUILHERME RUSSO(OAB:
196980/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSUE VIANA DE SOUZA
- VIVANTE S.A.
Processo Nº AIRR-0000203-90.2019.5.23.0046
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
JBS S/A
Advogada
DRA. VIVIANE LIMA(OAB: 5299/MT)
AGRAVADO(S)
ADAO DOS SANTOS LUCAS
Advogado
DR. LUÍS AUGUSTO CUISSI(OAB:
14430/MT)
Advogada
DRA. ELINE ALEXANDRE
CHAGAS(OAB: 25364-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0000067-67.2019.5.11.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Advogada
DRA. AUDREY MARTINS
MAGALHÃES FORTES(OAB: 1231A/AM)
RECORRIDO(S)
RUBENS MARQUES RIBEIRO
Advogado
DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECORRIDO(S)
SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- RUBENS MARQUES RIBEIRO
- SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
Processo Nº AIRR-0000141-75.2019.5.08.0011
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogada
DRA. GISELLE RODRIGUES
CATTANIO(OAB: 12484/PA)
Advogada
DRA. ADRIELLY CANTO NUNES DE
CARVALHO(OAB: 12032-B/PA)
AGRAVADO(S)
LEVI CHAVAGLIA
Advogado
DR. GUSTAVO AZEVEDO
RÔLA(OAB: 11271-A/PA)
Advogada
DRA. ANA THALITA GOMES
FERREIRA(OAB: 23260-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152948
- ADAO DOS SANTOS LUCAS
- JBS S/A
Processo Nº AIRR-0000214-18.2019.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE (S) E
JOSE ROSENALDO PIRES DE
AGRAVADO (S)
MENEZES
Advogado
DR. CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
AGRAVANTE (S) E
ITAÚ UNIBANCO S.A.
AGRAVADO (S)
Advogada
DRA. CARLA ELISÂNGELA
FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB:
18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
- JOSE ROSENALDO PIRES DE MENEZES
Processo Nº AIRR-0000261-92.2019.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
PEDRO JOSE DA SILVA
Advogado
DR. JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
AGRAVADO(S)
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA - CAGEPA
Advogado
DR. MARCOS JOSÉ GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
- PEDRO JOSE DA SILVA