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Folha 6 de 1001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002619-60.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: MARIA ROSA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA RAMOS GARCIA - SP170713 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP ACHO Arbitro os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, respeitados os limites da Súmula 111 do STJ, a ser suportado pelo réu, em conformidade com o art. 85, parágrafo 3º, I, do CP
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0015738-86.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 4241/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 PROCESSO :1000966-83.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcia Cristina da Cruz Bolognesi ADVOGADO : 149346/SP - Andrea Maria Coelho Bazzo EXECTDO : Midia Ludovina Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000968-53.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Mara Cristina Braga Pires ADVOGADO : 245649/SP - Luiz Eduardo Gaio Junior AUTHERANÇA : Jadeir Pires VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006437-80.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auto Posto Ouro Verde de Pompéia Ltda ADVOGADO : 1
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 PROCESSO :1002262-09.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos de Sales ADVOGADO : 426115/SP - Caio Eduardo Tadeu da Silva REQDO : Cpfl Energia S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002265-61.2021.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1005809-91.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jessica Duraes da Silva ADVOGADO : 407277/SP - Jefferson Luiz Rodrigues REQDO : C & A Modas Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005808-09.2020.8.26.0344 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1600 Decido. Respeitado o entendimento do proficiente Magistrado de primeiro grau, razão efetiva não havia para a decretação da prisão preventiva.Com efeito, os motivos alinhados por Sua Excelência para a imposição dessa prisão já existiam ao tempo da concessão da liberdade provisória, mas mesmo assim esse benefício foi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 961 - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Marcelo Mabilde de Vasconcellos (OAB: 174904/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000868-90.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiola Toledo dos Santos - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Cole
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1086 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Apelante: DAVID DONIZETTI LEAL Apelante: Jonathan Pereira Pires de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trata-se de agravo interno interposto por David Donizetti Leal visando a impugnar a decisão exarada por esta Presid�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1212 Nº 0024077-58.2003.8.26.0361 (990.08.042608-7) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Antonio Moreno Filho - Apelante: Glauco Rogerio Vasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de