Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 23 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 II – CONCEDER ao servidor LUIZ AUGUSTO PEREIRA IMBIRIBA, matrícula nº. 3196488/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2019 a 04/06/2019, correspondente ao triênio 2006/2009 (2ª etapa). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de abril de 2019. JOSIETE CORRÊA LEÃO Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 428458 CONTRAT

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 17 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 15.339.978-3 - FRANCIO & FRANCIO MADEIRAS LTDA 15.517.668-4 - CERBRAS AMAZONIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EM GERAL 15.523.214-2 - JACAMIM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. 15.598.224-9 - CAMPONOVENSE MADEIRAS EIRELI 15.606.375-1 - ALVO CONSULTORIA E AGRONEGOCIOS LTDA 15.615.695-4 - CRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORT LTDA III – TIPO: TRANSPORTE DE CARGA BENEFÍCIO DO ICMS: recolhimento mensal do ICMS FUNDA

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Contrato Nº: 015 Exercício: 2017 Classificação do objeto: Outros Objeto: Locação de 01 bem imóvel urbano, localizado na Rua Manoel Vieira s/nº no Centro do Município de Anajás/PA, destinado ao funcionamento da Ag. Anajás. Valor Total: R$-R$-2.880.000,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais) – Global Data de Assinatura: 02.10.2017 Vigência: 02.10.17 a 01.10

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 21 Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/292923, de 19/06/2019, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RAYMUNDO NONNATO DA FROTA COSTA JUNIOR, matrícula nº. 57189502/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2019 a 06/08/2019, correspondente ao triênio 2007/2010 (2ª etapa). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento,

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 25 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 378 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019, Considerando o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 201061A/1 de 26 de setembro de 2019; RESOLVE: FORMALIZAR, 30 (trinta) dias de

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 5906486/1 5894352/2 3223639/1 3216640/1 Thayana Marigliani Beltrão Thayza Lisboa Conceição Valdivino Rocha da Silva Wilson Guerreiro de Holanda Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 02/12 a 31/12/2020 14/12/2020 a 12/01/2021 03/12/2020 a 02/01/2021 07/12 a 05/01/2021 2019/2020 2019/2020 2019/2020 2018/2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de Outubro de 2020. INOCENCIO RENAT

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 15 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Matrícula 5309107/2 5945867/1 54194540/1 3196488/1 57209684/1 54196485/1 3271/1 57196087/1 1457/1 3050/1 5946699/2 5151805/1 4510/1 3192261/1 26476/1 5946862/1 26948/1 3279570/1 54185839/4 3158179/1 4111/2 27286/1 57202045/1 55585697/2 57175988/1 3254771/1 86282/1 26239/1 5112362/1 184047/1 5903372/4 25755/1 3210928/1 119644/2 Servidor LUCIA NAZARE DE MELO CARDOSO LUCIANO ABDIAS DE SOUZA PEREIRA LUCILEIA DE LIMA MOREI

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 PORTARIA Nº 189/2020 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. R E S O L V E: PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora OVANILDE RIBEIRO SCHALCHER, matrícula 3193870/1, no período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos t

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Portaria n.º201804006814, de 01/11/2018 - Proc n.º 2018730021278/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gerson Bernardo da Luz – CPF: 151.914.942-53 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/ Automovel/9BRB29BT9G2102628 Portaria n.º201804006816, de 01/11/2018 - Proc n.º 2018730021901/SEFA Moti

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 11 Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 Portaria nº 003/2021-DAF/SEPLAD, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, Considerand