IOEPA 01/11/2019 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 25
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019,
Considerando o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda o Laudo Médico nº 201061A/1 de 26 de setembro de 2019;
RESOLVE:
FORMALIZAR, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde para a
servidora Cleide Maria dos Santos Mello , matrícula nº 353/1 ocupante do
cargo Administrador, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de outubro de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO - Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 379 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019,
Considerando o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda o Laudo Médico nº 54026, de 24 de outubro de 2019;
RESOLVE:
FORMALIZAR, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Nazaré da Conceição Flor, matrícula nº 26263/1, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 03/09/2019 a
17/09/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de outubro de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO - Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 490915
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a PORTARIA N° 111/2019- GS, de 09 de Abril de 2019,
publicada no DOE nº 33.848, de 10 de Abril de 2019.
Considerando o que dispõe no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme quadro abaixo.
Matrícula
57218619-1
57188630-1
5831067-2
515-1
8015473-1
5333407-4
27391-1
8002045-2
25933-1
54196485/1
3196488-1
27952-1
181218-1
3255387-1
3192261-1
57202045-1
5544920-3
54185724-3
Servidor
ANDERSON MONTEIRO CORREA
ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIRO
BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI
ELIANA DE SOUZA AMARANTE
EURICLES LIMITE TEIXEIRA
JACQUELINE MARIA FERREIRA CARDOSO
JOÃO BATISTA PINTO DE ARAUJO
JOSE ISAAC ALVAREZ ELARRAT
JÚLIA MAIA DA SILVA
LUIS HENRIQUE FERREIRA BRITO
LUIZ AUGUSTO PEREIRA IMBIRIBA
MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO SILVA
MARIA GERALDA DA CONCEIÇÃO PAES BARRETO
OCIDEA CARVALHO LOBATO
RENATO DA CUNHA ANDRADE
RITA DE CASSIA MACEDO MOREIRA
ROSEANE ANDRADE DA SILVA
Período
Aquisitivo
2018/2019
2016/2017
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2018
2018/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
Período Concessivo
09/12 a 07/01/2020
02/12 a 31/12/2019
16/12 a 14/01/2020
02/12 a 31/12/2019
09/12 a 07/01/2020
26/12 a 24/01/2020
02/12 a 31/12/2019
02/12 a 31/12/2019
03/12 a 01/01/2020
02/12 a 31/12/2019
10/12 a 08/01/2020
02/12 a 31/12/2019
02/12 a 31/12/2019
02/12 a 31/12/2019
16/12 a 14/01/2020
02/12 a 31/12/2019
16/12 a 14/01/2020
02/12 a 31/12/2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 31 de outubro de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO - Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 491039
PORTARIA Nº 194, DE 22/10/2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 982.821,50 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte
e Um Reais e Cinquenta Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s)
de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I
e II do art. 16 da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
081012781214338317 - SEEL
0101
335041
250.000,00
141012060814496394 - SEDAP
0101
449052
9.000,00
532012212212978339 - IOE
0261
319113
76.000,00
782011957114528534 - FAPESPA
0101
332041
547.400,00
782011957314528535 - FAPESPA
0101
339020
100.421,50
TOTAL
982.821,50
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
081012781214338317 - SEEL
141012060814496394 - SEDAP
532012212212978339 - IOE
782011957114528534 - FAPESPA
782011957314528535 - FAPESPA
FONTE
0101
0101
0261
0101
0101
NATUREZA DA DESPESA
339033
445041
319013
339018
332041
TOTAL
VALOR
250.000,00
9.000,00
76.000,00
547.400,00
100.421,50
982.821,50
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições
legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 295, de 6 de setembro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma
Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para
o terceiro quadrimestre do exercício de 2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 200, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
FONTE
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
SETEMBRO
DESPESA
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SETRAN
Investimentos
3º QUADRIMESTRE - 2019
OUTUBRO
NOVEMBRO DEZEMBRO
TOTAL
0,00
19.967.385,24
0,00
0,00
19.967.385,24
0,00
19.967.385,24
0,00
0,00
19.967.385,24
0,00
2.508.457,42
0,00
0,00
2.508.457,42
0,00
2.508.457,42
0,00
0,00
2.508.457,42
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
SETEMBRO
OUTUBRO
0,00
1.280.000,00
0,00
0,00
1.280.000,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
Obras e Instalações
0101
POLÍTICA SOCIAL
HOL
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0103
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
FCP
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
0101
SECULT
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
0101
PROGRAMA/ÓRGÃO
FONTE
CULTURA
3º QUADRIMESTRE - 2019
NOVEMBRO DEZEMBRO
TOTAL
FCP
0101
SECULT
0101
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
19.967.385,24
0,00
0,00
19.967.385,24
SETRAN
0101
SAÚDE
0,00
19.967.385,24
0,00
0,00
19.967.385,24
0,00
2.508.457,42
0,00
0,00
2.508.457,42
0,00
2.508.457,42
0,00
0,00
2.508.457,42
HOL
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0103
FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
3º QUADRIMESTRE - 2019
SETEMBRO
OUTUBRO
0,00
21.247.385,24
NOVEMBRO DEZEMBRO
0,00
0,00
TOTAL
21.247.385,24
0103 - FES - Recursos Ordinários
0,00
2.508.457,42
0,00
0,00
2.508.457,42
TOTAL
0,00
23.755.842,66
0,00
0,00
23.755.842,66
Protocolo 491051