IOEPA 19/02/2020 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122
PORTARIA Nº 189/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora OVANILDE RIBEIRO SCHALCHER, matrícula
3193870/1, no
período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960 de
18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 190/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de
janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora VALDENI DA CONCEICAO FARIAS, matrícula
5834376/2, no
período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960 de
18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 191/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora LUCILEIA DE LIMA MOREIRA MACIEL, matrícula
54194540/1,
no período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960
de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 192/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora MARCIA MONICA BENTES CHAVES, matrícula
3213382/1, no
período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960 de
18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 193/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD do servidor LUIZ AUGUSTO PEREIRA IMBIRIBA, matrícula
3196488/1, no período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 194/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora JACIRENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula
54190380/1, no período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 195/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO para a Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD da servidora OCIDEA CARVALHO LOBATO, Matrícula nº
3192261/1, no período de 18/01/2020 a 17/01/2022, nos termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
17 de fevereiro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 525017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 172 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 40/2019 de 11/01/2019, publicada
no DOE 33780 de 14/01/2019, que CONSTITUIU a comissão do Processo
Seletivo Simplificado – PSS da FASEPA. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO
GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 525208
PORTARIA Nº 174 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05.02.2020, publicada no DOE nº 34109 de 06.02.2020
e,; CONSIDERANDO, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de
2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741,
de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de
2019, Terceiro Termo de Ajuste de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado. CONSIDERANDO, Autorização Casa Civil através do processo
2020/21415 para realização do PSS. RESOLVE: I – CONSTITUIR a contar de 19/02/2020 a Comissão do Processo Seletivo Simplificado-PSS da
FASEPA, com a função de planejar, coordenar e executar todos os procedimentos relativos as etapas do certame desta Fundação. II - DESIGNAR para compor a CPSS os servidores abaixo relacionados: Darley Antônio Martins Barros – Diretor Administrativo/Financeiro, Id. Funcional nº
57216507/1 – PRESIDENTE DA COMISSÃO; Alessandra das Graças Cardoso Oliveira – Assistente Social, Id. Funcional n° 54191368/1; Ana Claudia
Penelva de Albuquerque – Psicólogo, Id. Funcional n° 54195567/1; Anne
de Araújo Alves – Agente Administrativo, Id. Funcional n° 54189619/1;
Cirlú Dias Cohen – Psicologo, Id. Funcional n° 54183270/1; Clayton Silva
da Silva – Monitor, Id. Funcional n° 57195296/1; Daniel Lima Cardoso
– Monitor, Id. Funcional n° 57200477; Ildene Miranda Soeiro – Agente
Administrativo, Id. Funcional n° 5508509/1; Leandro Costa dos Santos
– Monitor, Id. Funcional n° 54195524/1; Raimundo Monteiro Gonçalves –
Administrador, Id. Funcional n° 3223078/1; Regina Fernandes Monteiro –
Pedagogo, Id. Funcional n° 5686423/1; Rosiane Gomes Jucá – Monitor, Id.
Funcional n° 54189663/1; Renato Janio Ferreira Maia – Agente Administrativo, Id. funcional n° 54180595/2; Vlaedemilson Pereira Caminha – Agente
Administrativo, Id. Funcional n° 54189486/1; Maria Alice Lobato Ribeiro
Bentes – Técnico Social, Id. Funcional n° 54187810/4. III – AUTORIZAR
a Comissão a convocar outros servidores para colaboração/apoio nas atividades inerentes à execução do PSS, os quais deverão ser devidamente
identificados em ata deliberativa a ser publicada no site oficial da Fasepa.
ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 525234
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 16/GECON DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto Governamental de 05/02/2020, publicado no DOE n° 34109, de
06/02/2020.
Considerando despacho da DAF constante no protocolo n° 2020/82745,
de 14/02/2020;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NATERCIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Mat: 3218058/ 1, para atuar como fiscal do contrato n° 07/2020,
firmado com a empresa NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ
nº 08.949.785/0001-55, que tem como objeto a prestação de serviço de
locação de veículos sem condutor, quilometragem livre e sem fornecimento
de combustível, a contar de 14/02/2020.
Esta portaria entre em vigor na data da assinatura.
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente da FASEPA, em exercício.
Protocolo: 525134