Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 482 2048329-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0020285

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 130 Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO RENATA ORSI BULGUERONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f60ee5e proferido nos autos. Vistos. Decorrido o prazo para eventuais manifestações, expeça-se Carta de Arrematação. Intime-se o arrematante para que, em 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Guarujá, 06/04/09. ADVS SIDNEI ARANHA OAB 131.568 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB 109.040 REL 156/09 São Paulo, Ano II - Edição 459 2391 CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO OAB 213.868 - 600/04 PROCEDIMENTO ORDINARIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA x SEVERINO ROSA DE LIMA Fls 71 (Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o réu se manif

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-1001152-12.2019.5.02.0037 Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES RECORRENTE SILVANA GONCALVES BORGES PEDRO ADVOGADO MARCIO DARIGO VICENZI(OAB: 269099/SP) RECORRENTE LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI(OAB: 90033/SP) RECORRIDO LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LAT

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AC 786719 0012294-70.2002.4.03.9999 9900000681 SP 2002.03.99.012294-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R : : : : : : JUIZ CONV. WILSON ZAUHY LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI e outro LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AFA PLASTICOS LTDA 00006 AC 381013 0045190-45.1997.4.03.9999 9500000169 SP 97.03.045190-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO RODOVALE TRANSPORTES E COM/ DE CEREAIS LTDA JOSE

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AC 786719 0012294-70.2002.4.03.9999 9900000681 SP 2002.03.99.012294-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R : : : : : : JUIZ CONV. WILSON ZAUHY LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI e outro LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AFA PLASTICOS LTDA 00006 AC 381013 0045190-45.1997.4.03.9999 9500000169 SP 97.03.045190-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO RODOVALE TRANSPORTES E COM/ DE CEREAIS LTDA JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025672-17.2019.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA M. F. GOMES - PLASTICOS - EPP, MARCIA MARIA FERNANDES GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS - SP103918 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS - SP103918 DEC IS ÃO ID 38438695: MARCIA M. F. GOMES - PLÁSTICOS - EPP e MARCIA MARIA FERNANDES GOMES opuseram Embargos de Declaração em fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale destacar que a Portaria MF nº 12/2012 confere um tratamento diferenciado para uma situação pontual e específica, totalmente diversa da vivenciada no contexto da pandemia e sequer imaginada pela Administração Pública quando da edição do ato. Com efeito, o dispositivo em comento objetiva manter a situação de regularidade fiscal de contribuintes sediados em municípios afetados por situações de calamidade, o que evidencia sua inadequação para o momento em exame, na qual se prete

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe Autor Advogado Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em Réu Advogado 13670 Charles Washington Pintos Morais LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI(OAB: 123479-D/SP) Msc Cruzeiros do Brasil LTDA GUSTAVO STUSSI NEVES(OAB: 124855-A/SP) 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Intimado(s)/Citado(s): - Charles Washing

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002437-64.2010.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.A.R-COELHO - ME, CLEYTON AMARAL ROGNER COELHO Advogado do(a) EXECUTADO:AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR - SP226893 Advogado do(a) EXECUTADO:AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR - SP226893 DESPACHO Com fundamento no artigo 40, da Lei n. 6.830/80, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Remetam-se os autos ao arquivo, sobrestado. Int. Santtos, 29 de agost