TJSP 16/03/2020 -Pág. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
482
2048329-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0020285-46.2001.8.26.0562; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Impetrante: Francisco Urbano de Araujo; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/
SP); Impetrante: Alexandre Schimidt de Araujo; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); Impetrante: Rodrigo
Schimidt de Araujo; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Publica da Comarca de Santos; Litisconsorte: Municipio de Santos; Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP);
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Litisconsorte: Lourdes Irene Schmidt de Araujo; Advogado: Luis Antonio
Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048390-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público;
REINALDO MILUZZI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003242-79.2001.8.26.0562;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: José Peres Junior; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/
SP); Impetrante: Marilza Salgado Moura; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos; Litisconsorte: Município de Santos; Advogada: Renata
Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador); Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB:
103906/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003656-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª. Vara Cível; Usucapião; 0010177-59.2012.8.26.0533; Responsabilidade da
Administração; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Santa Bárbara D Oeste; Interessada: Textil Rubar Lt; Advogado: Flavio Batista
Rodrigues (OAB: 20760/SP); Interessada: Humberto Ferreira Júnior; Advogado: Jorge da Silva (OAB: 217759/SP); Interessado:
Zenaide de Souza Ferreira; Advogado: Jorge da Silva (OAB: 217759/SP); Interessado: Oracio Batista Rodrigues; Advogada:
Solange Naidelice Rodrigues (OAB: 125082/SP); Interessado: Ruy Baptista Rodrigues (Espólio); Invtante: Orácio Nelson Batista
Rodrigues; Interessado: Giovanna Crisp Rodrigues (Espólio); Invtante: Orácio Nelson Batista Rodrigues; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047612-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 103116740.2018.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.; Advogado: João Paulo
Velkis Bio (OAB: 434417/SP); Advogado: Fernando Gomes de Souza Ayres (OAB: 151846/SP); Requerente: Sanofi Medley
Farmacêutica Lta.; Advogado: João Paulo Velkis Bio (OAB: 434417/SP); Requerido: Município de Campinas; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047941-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito
Público; VERA ANGRISANI; Foro de Eldorado; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000835-47.2017.8.26.0172; Edital;
Requerente: Transporte Vale do Sol; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Requerido: Valmir
da Silva (Prefeito); Interessado: Município de Iporanga; Advogado: Juliano de Almeida (OAB: 226591/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046768-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104769541.2018.8.26.0053; Servidor Público Civil; Reclamante: Ana Leonor Sala Alonso; Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB:
154062/SP); Advogada: Juliana Ferreira Pacheco (OAB: 409535/SP); Reclamado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 4ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047469-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0024414-39.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Reclamante: Marcia Alves da Costa; Advogado: Diego Leonardo
Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública; Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP); Interessado: Afuse - Sindicato dos Funcionários e
Servidores da Educação; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047501-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; LUIZ SERGIO FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º