Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Atribuições específicas da comissão de política XIX – propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações relevantes e a qualidade dos serviços de assistência social, no âmbito do Estado; XXIII – propor modificações na estrutura do sistema estadual que visem à promoção, proteção e defesa dos usuários de assistência social; XXIV – propor e aprovar ações que superem a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão do terreno descrito no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decretolei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador MG13606758 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: MG-11121412 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG13528251 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando a Resolução CIB nº 7, de 11 de novembro de 2022, que pactua os critérios de elegibilidade e partilha de recursos estaduais para o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de CREAS municipais; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de unidades de CREAS Municipais cofinanciados pelo Estado. Art. 2º – São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 239 Tamara Cardoso Resende Ribeiro e Silva PC 240 Tatiana Saradha Braga PC 241 Thomaz Carvalho Muzzi Martins PC 242 Vinicius Henriques de Resende PC 243 Yuri Nunes de Castro Enfermagem PC 244 Gilmar Andrade Ferraz PC 245 Ilda Martins Silva PC 246 Laires Cristina Amorim PC 247 Morjana de Lima Carvalho PC 248 Nathalia Mota Mattos Santi PC 427 Fabíola Leonor Passos Possas PC 428 Gabriela Alves Ribeiro Santos PC 429 Lívia Maria Gomes Lopes Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AÇÃO 1059 - APROXIMAÇÃO SUAS 08.244.65.1059.0001 1066 - AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA 08.244.65.1066.0001 PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS 4129 - CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO SUAS 08.244.65.4129.0001 4130 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.65.4130.0001 4131 - PROT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/89 a servidora: EVELINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 1020288-5, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Nível II, Grau A, 7º Quinquênio, a contar de 03/08/2018, para fins de regularização de situação funcional. CO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 09 de seTembro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriLAC/mG– aviso de licitação– Pregão Presencial nº 32/2016 - Pl 46/2016 - objeto: aquisição de artigos de Padaria para atender os Diversos setores da administração . abertura dos Envelopes: 22/09/2016, às 09h00m . Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro . Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail .com . 2 cm -08 876937 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriLAC– EXTraTo DE HomoloGaçÃo E CoNTraTo PrEG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 (cinco) dias, significará abandono de emprego, o que, desde já, nos autoriza a contratar outra pessoa para assumir sua função, devendo a sua demissão dar-se por justa causa. Esperando sua pronta providencia, subscrevo-me. Nacip Raydan, 02 de junho de 2014. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal. 3 cm -02 565847 - 1 PREFEITURA DE NAZARENO - torna público P