TJSP 31/07/2009 -Pág. 53 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 524
53
brasileiro(a), nascido(a) em 13/01/1977, Solteiro, sexo Masculino, cor Parda, natural de São Paulo-SP, profissão: Jardineiro(a),
com endereço(s) Residencial: SEM RESIDÊNCIA FIXA - São Paulo - SP Residencial: RUA LORENZO PRANZINI, 82 - JD. D.
SINHÁ - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.073111-2/00, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo:
33,CAPUT,DA LEI 11.343/06 do(a) Lei , e por sentença deste Juízo, publicada em 15/05/2009, a qual segue resumida, de acordo
com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 28 da Lei 11.343/06:
CONDENADO à advertência sobre os efeitos da droga, por infração ao artigo 28 da Lei nº 11.343/06. São Paulo, 15 de maio de
2.009. Dra. ÉRIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS. Livro nº 530, fls. 174/177, sob o nº 325, em 15/05/2009. E como
não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo
acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. São Paulo, 30 de julho de 2009.
Processo nº 050.08.073111-2/00 e controle nº 1518/2008.
30/07/2009
7ª Vara Criminal
7ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor Djalma Rubens Lofrano Filho, Meritíssimo Juiz de Direito da 7ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LEANDRO
ODAIR DOS SANTOS, RG 44.208.213, RGC 61.001.267, filho(a) de ODAIR BRASELINO DOS SANTOS e VALDELICE DE
OLIVEIRA SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 06/09/1984, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda,
natural de São Paulo-SP, profissão: Desocupado(a), com endereço(s) Residencial: Rua dos Pedreiros, 74 - aptº 34-B ou 34-A
- Cidade Tiradentes - São Paulo - SP Residencial: Avenida dos Gráficos, 79 - aptº 34- B - Cidade Tiradentes - São Paulo - SP
, CEP: 08471530 Residencial: R. dos Pedreiros (antiga rua dos Gráficos ou Rua 22), predio 79 - apto 34 B - Cidade Tiradentes
- São Paulo - SP , telefone(s): Residencial: (11) 6282 2551, Celular - wap: (11) 93054283, que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.076921-7/00,
movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: II do(a) Código Penal , e por sentença
deste Juízo, publicada em 04/05/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da
Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: II do(a) Código Penal : Condenado à pena
de 5 anos e 4 meses de reclusão, para início no regime semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa, no valor mínimo legal.
Facultado o recurso em liberdade.. . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de
90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida
sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
São Paulo, 30 de julho de 2009. Processo nº 050.08.076921-7/00 e controle nº 1417/2008.
30/07/2009
O Doutor DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO, MMº Juíz de Direito da Sétima Vara Criminal da Comarca da Capital do
Estado de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os Réus JOÃO ADRIANO
DA SILVA NUNES , RG 33.544.035-6, filho(a) de JOSÉ LEONE DA SILVA e ANTONIA ZENILDE NUNES, brasileiro(a), nascido(a)
em 02/08/1980, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial:
R ANTONIO(A) FERRARI, 23 - A - Itaquera - São Paulo SP, e o Réu CARLOS EDUARDO ALMEIDA VIANA , RGC 61.362.124-4,
CPF 228.840.998-32, filho(a) de LUIZ CARLOS VIANA e HELENA DO CARMO ALMEIDA VIANA, brasileiro(a), nascido(a) em
29/05/1983, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de São Paulo - SP, profissão: Autônomo(a),
com endereço(s) Residencial: Estrada de Itaquera-Guaianazes, 473 ou 743 - ou 740 - Itaquera - São Paulo - SP telefone(s):
Celular - wap: (11) 8230.4565, Residencial: (11) 6179.1153, Residencial: (11) 8364.0080, Residencial: (11) 8496.1108, e que
atualmente se encontram em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo Cartório tramitam os autos da ação
penal nº 050.09.047285-3 CI 924/09, que lhes move a Justiça Pública, por infração ao art. 288; art. 155, parágrafo 4º, inciso
II (mediante fraude) c.c. artigo 71; artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II e artigo 71; e, artigo 298, todos do
Código Penal em concurso material, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de
10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes na denúncia, assim resumidos: Em data anterior a junho de 2008, em horário incerto, nesta cidade e
comarca da Capital, associaram-se em quadrilha para o fim de reiteradamente cometerem crimes. Desta forma, a partir de
junho de 2008 e até serem presos temporariamente em 20 de junho de 2009, subtraíram para eles, mediante fraude, R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) de diversos caixas eletrônicos de propriedade do Banco Unibanco S.A, localizados tanto
na Capital, quanto no interior. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na
forma da lei. S.P., 30 de Julho de 2009.
9ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Patrícia Álvares Cruz, MM(ª) Juíza de Direito da 9ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato CHARLENE
MELEU NICHELE , RG 36.629.841, filho(a) de DEOCLIDES RODRIGUES NICHELE e MARIA CONCEIÇÃO KONIG MELEU,
brasileiro(a), nascido(a) em 29/06/1982, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Feminino, cor Branca, natural de Porto Alegre
- RS, com endereço(s) Residencial: R ALAGOINHAS, 79 - VILA SAO JOSE - São Paulo - SP , CEP: 03159060 telefone(s):
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