Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ADVOGADO : 199081/SP - Patricia Guelfi Pereira VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040689-12.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Talita Brito Barreto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1921 Nº 0122726-36.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: Allan Kardec Maciel Bindes - Embargdo: Maria da Paz Silva Obice - Embargdo: Leila Tamara Nascimento Rodrigues - Embargdo: Maria Clara Bonifacio - Embargdo: Maria da Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1479 REQTE : Decio Marinho da Cunha ADVOGADO : 54953/SP - Jose Rozendo dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1006292-24.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleber Antonio Mariano ADVOGADO : 326989

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1432 de acordo extrajudicial (AgInt no AREsp 1763324/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021), não restou caracterizado o indispensável periculum in mora (ou risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação). Há de se pontuar, inclusive, que a antecipação de tutela recursal no caso em anális

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1500 ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 1015866-42.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Dalziza da Silva Del Peso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1376 de representação judicial da pessoa jurídica interessada (arts. 6º e 11, da Lei n. 12.016/2009). 4-) Após, ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado/ carta precatória. Em sendo caso de expedição de carta precatória, nos termos do comunicado C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000987-62.2010.403.6500 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X PEDRO ROTTA(SP014369 - PEDRO ROTTA) Vistos,Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.O(a) Exequente requereu a extinção do processo, conforme petição de fls..É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Considerando que para acompanhar os parcelamentos de seus créditos os exeqüentes não necessitam dos autos uma vez que possuem todos os dados necessários, eventuais pedidos de prazo, desarquivamento e nova vista, formulados apenas para verificação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Considerando que para acompanhar os parcelamentos de seus créditos os exeqüentes não necessitam dos autos uma vez que possuem todos os dados necessários, eventuais pedidos de prazo, desarquivamento e nova vista, formulados apenas para verificação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3224 - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1040501-19.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Celia Almeida Ferreira de Lima -