TJSP 27/05/2021 -Pág. 1921 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
1921
Nº 0122726-36.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: Allan Kardec Maciel Bindes - Embargdo: Maria da Paz Silva Obice - Embargdo:
Leila Tamara Nascimento Rodrigues - Embargdo: Maria Clara Bonifacio - Embargdo: Maria da Conceição de Lima - Embargdo:
Shizue Sugawara - Embargdo: Maria da Conceição Andrade - Embargdo: Suzete Maria Gomes - Embargdo: Suely Aurelia
Gurian dos Santos - Embargdo: Tarcila Sanchez - Embargdo: Edileuza Januario de Souza - Embargdo: Gelzemir Lopes Garcez
- Embargdo: Isabel Balani - Embargdo: Lourdes Martins da Silva - Embargdo: Maria Celia Alves (E outros(as)) - Embargdo:
Andreia Serra Gutierry - Embargdo: Silvana de Oliveira Lima Pastor - Embargdo: Enedina Rodrigues Jordão - Embargdo:
Magali Baldin - Embargdo: Maria Bernadete da Silva - Embargdo: Cassia Ribeiro Almeida Costa - Embargdo: Maria Helena
Batista Cerqueira - Embargdo: Sueli de Fatima Silva - Embargdo: Clayton Batista Eleodoro da Silva - Embargdo: Maria Gomes
- Embargdo: Rosemary dos Anjos de Oliveira - Embargdo: Silvana Ferreira Soa Santos - Embargdo: Soraia Lourdes Gouveia
Bozza - Embargdo: Soraia Guerra Silvares - Embargdo: Sueli Thieko Furushio Kitamura - Embargte: Estado de São Paulo - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto (415/435). Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: PAULO SERGIO MONTEZ
(OAB: 127979/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0122726-36.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: Allan Kardec Maciel Bindes - Embargdo: Maria da Paz Silva Obice - Embargdo: Leila
Tamara Nascimento Rodrigues - Embargdo: Maria Clara Bonifacio - Embargdo: Maria da Conceição de Lima - Embargdo: Shizue
Sugawara - Embargdo: Maria da Conceição Andrade - Embargdo: Suzete Maria Gomes - Embargdo: Suely Aurelia Gurian dos
Santos - Embargdo: Tarcila Sanchez - Embargdo: Edileuza Januario de Souza - Embargdo: Gelzemir Lopes Garcez - Embargdo:
Isabel Balani - Embargdo: Lourdes Martins da Silva - Embargdo: Maria Celia Alves (E outros(as)) - Embargdo: Andreia Serra
Gutierry - Embargdo: Silvana de Oliveira Lima Pastor - Embargdo: Enedina Rodrigues Jordão - Embargdo: Magali Baldin Embargdo: Maria Bernadete da Silva - Embargdo: Cassia Ribeiro Almeida Costa - Embargdo: Maria Helena Batista Cerqueira
- Embargdo: Sueli de Fatima Silva - Embargdo: Clayton Batista Eleodoro da Silva - Embargdo: Maria Gomes - Embargdo:
Rosemary dos Anjos de Oliveira - Embargdo: Silvana Ferreira Soa Santos - Embargdo: Soraia Lourdes Gouveia Bozza Embargdo: Soraia Guerra Silvares - Embargdo: Sueli Thieko Furushio Kitamura - Embargte: Estado de São Paulo - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: PAULO
SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0123054-62.2007.8.26.0000 (994.07.123054-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Remoaldo Moraes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Remoaldo Morales - Apelado:
Adelaide Suana de Oliveira - Apelado: Ademar Luiz dos Santos - Apelado: Alberto Dani - Apelado: Angelo Segura Segura Apelado: Antonietta Pereira da Costa Guina - Apelado: Antonio Clemente - Apelado: Antonio dos Santos - Apelado: Antonio
Ferrarezi Espeleta - Apelado: Antonio Modanez - Apelado: Antonio Palomino - Apelado: Aparecida de Campos Silva - Apelado:
Aparecida Vicentini Pinola - Apelado: Araldo Pacheco Garcia - Apelado: Avelina Piroto Frigo - Apelado: Benedita de Jesus
Clemente Gonçalves - Apelado: Benta Deroide de Oliveira - Apelado: Benvindo Rocha de Freitas - Apelado: Diva Saraiva Pereira
Lima - Apelado: Dolores Meneghin Gervasio - Apelado: Domingos Fioravante - Apelado: Dorival Michelutti - Apelado: Elizabeth
Coradini - Apelado: Francisca Galvao de Oliveira - Apelado: Geni Bergamim da Rocha - Apelado: Geralda de Carvalho Carneiro Apelado: Geraldo de Mendonça - Apelado: Kliger Serreti - Apelado: Luiz Carlos Pires de Barros - Apelado: Marcos Ferreira Pimot
- Apelado: Nair Bergamin dos Santos - Apelado: Nilceia Maria de Pietri Ribas - Apelado: Olga Bonani Bento - Apelado: Osvaldo
Teixeira - Apelado: Thiago Augusto Rodrigues Adorno - Apelado: Waldomiro Angelo Cristal - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 633-9, interposto de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB:
227865/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0123054-62.2007.8.26.0000 (994.07.123054-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Remoaldo Moraes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Remoaldo Morales - Apelado:
Adelaide Suana de Oliveira - Apelado: Ademar Luiz dos Santos - Apelado: Alberto Dani - Apelado: Angelo Segura Segura Apelado: Antonietta Pereira da Costa Guina - Apelado: Antonio Clemente - Apelado: Antonio dos Santos - Apelado: Antonio
Ferrarezi Espeleta - Apelado: Antonio Modanez - Apelado: Antonio Palomino - Apelado: Aparecida de Campos Silva - Apelado:
Aparecida Vicentini Pinola - Apelado: Araldo Pacheco Garcia - Apelado: Avelina Piroto Frigo - Apelado: Benedita de Jesus
Clemente Gonçalves - Apelado: Benta Deroide de Oliveira - Apelado: Benvindo Rocha de Freitas - Apelado: Diva Saraiva Pereira
Lima - Apelado: Dolores Meneghin Gervasio - Apelado: Domingos Fioravante - Apelado: Dorival Michelutti - Apelado: Elizabeth
Coradini - Apelado: Francisca Galvao de Oliveira - Apelado: Geni Bergamim da Rocha - Apelado: Geralda de Carvalho Carneiro Apelado: Geraldo de Mendonça - Apelado: Kliger Serreti - Apelado: Luiz Carlos Pires de Barros - Apelado: Marcos Ferreira Pimot
- Apelado: Nair Bergamin dos Santos - Apelado: Nilceia Maria de Pietri Ribas - Apelado: Olga Bonani Bento - Apelado: Osvaldo
Teixeira - Apelado: Thiago Augusto Rodrigues Adorno - Apelado: Waldomiro Angelo Cristal - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB:
227865/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0126188-69.2006.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eunice
de Carvalho - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - nego seguimento ao recurso especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º