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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 12 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000448-52.2011.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE:Edvânia Martins da Silva Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).EMBARGADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Karine Martins de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 16 Edmilson Pinto Balbino, e estavam em duas motos, uma verde escura e uma vermelha. - A decisão de pronúncia é de mera admissibilidade do juízo, prevalecendo o princípio in dubio pro societate, quando, ao caso, cabe ao Conselho de Sentença dirimir eventual dúvida, por ser o juiz natural da causa. 2) MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 18 APELAÇÃO N° 0000281-15.2014.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Alexandro Cunha da Silva. ADVOGADO: Edson Jorge Batista Júnior E Tânia Vieira Barros. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. AUTORIA E MATERIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 14 45 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Rodr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Claudio Galdino da Cunha Oab/pb Nº 10.751. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E apelação cível. ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. Pleito. Quinquênio. Procedência. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO E REEXAME NECESSÁRIO. análise conjunta. Adicional por tempo de serviço. PREVISÃO EM LEI orgânica municipal. ausência de provas QUANTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 18 Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Mutual de Seguros. Advogado(s): Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.9488. 1ºApelado(s): Unidas Transporte e Turismo Ltda. (Reunidas). Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545. 2ºApelado(s): Solange Maria Alves. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/P
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 DO E DA PBPREV. NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS E A REMESSA NECESSÁRIA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível nº 0019738-59.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Job Irapuã Moura Torres.
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 ção Cível n° 0016588-51.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Nunes de Almeida. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Poriuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). RESULTADO: �