IOEPA 17/12/2019 -Pág. 117 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 117
Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-021/2019-PMT
A Prefeitura do Município de Tucuruí, com fundamento na legislação
vigente, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL POR SRP Nº PP-021/2019-PMT, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para operação, administração, manutenção e exploração comercial de aeroporto, para o município
de Tucuruí - PA. Data de Abertura: 30/12/2019 às 09:00 horas. O Edital
impresso estará disponível na sede da PMT, sito á: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro Santa Isabel, Tucuruí - PA, sala de Licitações
e disponível no site: www.pmt.pa.gov.br da PMT e no portal TCM, mural de
licitações site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Tucuruí - Pá, 16 de dezembro de 2019
Artur de Jesus Brito - Prefeito Municipal de Tucuruí.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-022/2019-PMT
A Prefeitura do Município de Tucuruí, com fundamento na legislação vigente, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-022/2019-PMT, Menor Preço por Lote. Objeto:
- PA. Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para atender as equipes de manutenção da secretaria municipal
de obras, serviços urbanos e habitação do município de Tucuruí. Data de
Abertura: 30/12/2019 às 14:30 horas. O Edital impresso estará disponível
na sede da PMT, sito á: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro
Santa Isabel, Tucuruí - PA, sala de Licitações e disponível no site: www.
pmt.pa.gov.br da PMT e no portal TCM, mural de licitações site: https://
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Tucuruí - Pá, 16 de dezembro de 2019
Artur de Jesus Brito - Prefeito Municipal de Tucuruí.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-010/2019-SEMS
O Município de Tucuruí-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna pública que foi ADJUDICADO em 06/12/2019 HOMOLOGADO em
10/12/2019 o processo licitatório referente ao Objeto: Aquisição de materiais de consumo do gênero de suprimentos de informática, periféricos
e equipamentos de informática, para atender a sede da secretaria e todas as unidades de saúde do município de Tucuruí-PA. A licitante vencedora do certame AUGUSTO INFORMÁTICA SECURITY EIRELI, CNPJ:
17.287.790/0001-30, totalizando o valor do certame R$ 384.665,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Katiane Sarraf Daibes Marques/Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-010/2019-SEMS.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo do gênero de suprimentos de
informática, periféricos e equipamentos de informática, para atender a
sede da secretaria e todas as unidades de saúde do município de Tucuruí-PA. A licitante vencedora do certame AUGUSTO INFORMÁTICA SECURITY EIRELI, CNPJ: 17.287.790/0001-30, totalizando o valor do certame
R$ 384.665,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/12/2019.
Katiane Sarraf Daibes Marques/Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 508994
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 018/2019, firmado em 12/12/2019, entre O Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Terra Comercio de Combustível E Transporte Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 18.851.910/0001-43; b) Objeto: Aquisição de óleo
diesel para abastecimento de equipamentos de terraplenagem da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA, para recuperação de estradas
vicinais, na zona rural, conforme convênio nº 016/2019/ Secretaria de
Estado de Transportes - SETRAN, conforme projeto basico e seus anexos.
c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. d) Vigência:
180 (cento e oitenta dias) a partir da assinatura do contrato. e) Funcional
Programática: Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Programa: 05.0501.04.122.0037.2.049 ELEMENTO:
3.3.90.30.00 FONTE: 1001. f) Valor Contratual: R$ 414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais). g) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair
Lopes Martins e pela Contratada a sra. Suzi Kelly de Oliveira Marreiro.
Conceição do Araguaia-PA 16 de Dezembro de 2019. Heloisa Mendes
Sousa Francisco - Presidente da comissão de Licitação.
Protocolo: 508974
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-048FME
O Município de VITÓRIA DO XINGU, através da FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às
09:00 horas do dia 06 de janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-048FME, tipo menor preço por
ITEM, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE
PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM A
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO INDÍGENA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
no portal do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Informações na Rua
Manoel Félix de Farias, n° 174, Centro, Vitoria do Xingu-PA, das 08:00
às 12:00hs e também pelo e-mail: [email protected]. VITÓRIA DO XINGU - PA, 16de dezembro de 2019. SIMONE RODRIGUES
DEZIDERIO - Pregoeira.
Protocolo: 508998
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABÁ
INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 009/2019 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 14.688/2019 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS (SERVIÇOS
CONTÍNUOS) PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, a empresa CEMMA- CENTRO MÉDICO DE MARABÁ
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.321.930/0001-60, no valor anual estimado de
2.456.069.53 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, sessenta
e nove reais e cinquenta e três centavos); nos termos do Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo.
Marabá -PA, 16 de dezembro de 2019.
Luciano Lopes Dias
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo: 508981
AVISO DE SUSPENSÃO
Considerando as divergências contidas no edital quanto a data de
abertura do PREGÃO (SRP) PRESENCIAL Nº 130/2019/CPL, PROCESSO Nº 22.237/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL
E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA. Fica o referido Pregão SUSPENSO
para correção da data de abertura e realização do certame. O Edital será
republicado com uma nova data para abertura do certame. Marabá (PA),
16/12/2019, Rodrigo Sousa Barros- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 124/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 20.374/2019/PMM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de filtros lubrificantes, filtros hidráulicos, filtros combustíveis, filtros
separadores, filtros combustíveis (bomba elétrica), filtro de ar primários
e secundários para serem usados nos veículos, Camionetes, Van, Caminhões e Tratores da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, onde
sagraram-se vencedoras as empresas: MV COM. DE PEÇAS PARA AUTO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.712.240/0001-68, vencedora dos Lotes:
01, 04, 06, 07, 18, 20 e 21, perfazendo o Valor Total de R$ 42.782,76
(Quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis
centavos); EROCI AUTO CENTER EIRELI - CNPJ nº 10.229.116/0001-50,
vencedora dos Lotes: 02, 05, 08, 09, 12, 17 e 19, perfazendo o Valor Total
de R$ 22.539,72 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e seten-