Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 MÉRITO DA CAUSA,DECLARAR ANULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS DETECTADAS,EXPURGANDO-AS DO CONTRATO.. 00155 Processo: 0017773-27.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 018286PB NATHALIA OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se COM FUNDAMENTO NO ART. 485,III,do código de processo c

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 26 17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solâ

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00276 Processo: 0003031-60.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. C. C. ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. REU: J. L. C. ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0078993-60.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Alessandra Ferreir

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 8 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000817-47.2012.815.0391 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MÃE D’AGUA. Recorrido(s): EDNA BRITO LIMA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referênc

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 Pb • 301; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 164; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb • 484; Aline Kely Luiza Matias 022456 - Pb • 230, 231; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 12, 45; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 674; Alinson Ribeiro Rodrigues 016329 - Pb • 490; Allison Nunes Eulampio 016620 - Pb • 45; Allisson

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 George Campos Dourado 013611 - B • 49; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 1199, 1232; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 439, 1266; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 60; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 180; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 1220; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb