Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Celio Manoel da Luz VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0040992-23.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014184-58.2017.8.26.0068 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIELA LEITE NUNES ADVOGADO : 174547/SP - Jaime Rodrigues de Almei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 ORIGEM : 0001615-57.2018.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Itapevi-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIANS JESUS DOS SANTOS VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023295-81.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010150-48.2021.8.26.0602 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2545 RÉU : KAROLINA MARCINIAK SANTOS VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022909-51.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503832-34.2018.8.26.0099 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista/SP - Bragança Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JANIO TARGINO MARCONDES DE POMBO VARA:15ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2297 ORIGEM : 0024592-75.2018.8.19.0066 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Volta Redonda/RJ - Volta Redonda-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0035813-40.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 22 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0000128-75.2009.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA CELINA PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: GENI PIMENTEL AIRES ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR AC

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 32 00918 Processo: 0000814-25.2008.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, AMERICO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A): AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800846-45.2015.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 42 prestar o serviço imposto; §1º - Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; §2º- O juiz fixará o serviço alternativo atendendo ao