Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 666 A parte reclamante opõe embargos de declaração alegando a NATALIA CAMPOS DE FREITAS existência de contradição no v. acórdão proferido. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010887-05.2019.5.18.0211 Relator PAULO PIMENTA RECORRENTE ELAINE APARECIDA CORREA GOMES ADVOGADO JULIO CESAR MONTEIRO NEVES(OAB: 95483/RJ) RECORRIDO RAQUEL MARTINS DE MELO ADVOGADO MARCOND

Caderno único ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 562262 - Título: DMI/U105680105 - Valor: 965,75 Devedor: JULIANO MATHEUS VIEIRA DE SOUZA 00135227 Credor: ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA Prot: 561580 - Título: DMI/00000036038 - Valor: 209,27 Devedor: JULIETE DA SILVA PINTO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6514 079/170 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 28 de agosto de 2019 Prot: 561581 - Título: DMI/00000035864 - Valor: 242,49 Devedor: JULIETE DA SILVA PINTO Credor: RORAIMA ENERGIA

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4657 033/106 2. Com fulcro no art. 1º, XIII, da Portaria GP n.º 841/2011, autorizo o pagamento das diárias correspondentes, conforme quadro abaixo: Destino: Município de Pacaraima/RR Motivo: Correição Ordinária Período: 24 a 27 de outubro de 2011 Quantidade de 3,5 (três e meia) Diárias: Nome do servidor Cargo/Função Daniel Pedreiro da Trindade Analista Processual/Assessor Jurídico I Erich Victor Aquino Costa Escrivã

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6469 084/128 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 10 (dez) dias. Processo nº 0009383-05.2013.8.23.0010 Réu: GENILSON DE SOUZA SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) LILIANE CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte f

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 59927/2015-PATR Processo Nº ED-0002073-20.2013.5.15.0042 Complemento ( Numeração única: 000207320.2013.5.15.0042 ED ) Relator Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI Embargante: Nelson Frez da Silva Advogado(a) Dázio Vasconcelos (133791-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 133791SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 50739/ 2015-PATR conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mér

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6287 017/102 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1055, de 18 de maio de 2017, RESOLVE: N.º 1079 - Conceder ao servidor DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO, Assessor Jurídico, 18 (dezoito) dias de recesso forense, referente a 2017, para serem usufruídos nos pe

Caderno único ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6542 111/329 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 10 (dez) dias. Processo nº 0014131-75.2016.8.23.0010 Réu: JEFFERSON SILVA DE ARAÚJO O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a segu

Caderno único ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 042/151 GABINETE 2ª VARA CRIMINAL Expediente de 03/02/20 PORTARIA Nº 02, de 03 de fevereiro de 2020 O Dr. Renato Albuquerque, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Secretaria Unificada das Varas Criminais arquivou em 2019 40,11% a mais que em 2018, com relação aos processos classificados no Justiça em Números; CONSIDERANDO que, juntas, as 1ª, 2ª e 3�

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6308 036/164 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0138138-91.2006.8.23.0010 Réu: FRANCISCA DA SILVA SANTOS O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) LILIANE CARDOSO, auxiliando da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte fin