Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 princípio da dialeticidade. - No que diz respeito à capitalização de juros, a MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-30/2001, passou a admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua vigência, desde que haja expressa previsão contratual. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considerou dotada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GYY-1496 A028495730 663-72 19/11/2013 Jose Marcial Da Silva 127,69 GYY-1496 A028495729 672-61 19/11/2013 Jose Messias Moura 276,65 KAP-1587 L027611637 683-11 04/12/2013 Jose Messias Moura 191,53 KAP-1587 L027763873 683-11 04/12/2013 Jose Pereira De Souza Filho 127,69 JME-6496 A028448029 518-52 03/11/2013 Jose Pereira De Souza Filho 191,54 JME-6496 A028448028 659-92 03/11/2013 Jose Romeu Dos Santos Belo 85,13 GNL-4709 A028437765 676-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Quarta Publicação Edital de Citação O Dr. Edson Serafim Camargos, Presidente da Sindicância Administrativa nº: 192.074/13, instaurada no dia 23/09/2013, para apuração de transgressão disciplinar por parte do investigador de polícia Luiz Cláudio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna público o extrato do 1ª Aditivo ao contrato 003/2017, oriundo do Processo: 003/2017 – Inexigibilidade n° 002/2017. OBJETO: Contratação do estado de minas gerais por intermédio da secretaria de estado de casa civil e de relações institucionais para prestação de serviços de publicações oficiais municipais. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Município de Montezuma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasti Mendes Da Silva OLU-6340 0001322472 692-00 Vera Ligia Da Silva F torres GVD-9929 AA05805432 501-00 Vera Lucia Ciriaco 127,69 MUD-4675 0001309759 692-00 Vicente Amaro Rodrigues HAC-7204 0001315267 692-00 Victor Manoel Dias Dos Santos GYS-2520 AA04694850 736-62 Vilches Rianderson Q De Rezende HKB-4201 AA04640256 663-71 Vilma Teixeira Santos HBC-8658 0001309642 692-00 Vilmar Fernandes Soares GXZ-2815 0001322280 692-00 Vinicius Soares De Amorim HGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaiser Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 63.254 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta, nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Andréia Alves Do Carmo, MASP 1.256.846-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ Barreiro/1º Departamento, procedente da Central de Flagrantes. Corregedoria Geral de Polícia Civil Quint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP. 293.759-7, Wellington Péres Barbosa, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/02/14. MASP. 293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/01/14, em prorrogação. MASP. 296.666-1, Luiz César Gondin Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 17/02/14. MASP. 296.667-9, Márcio Antônio Dutra, Investigador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02, M.G.C.K, PEBIA. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Fátima Oliveira Ribeiro, MASP 282.736-8, CPF 510.003.696-68, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau E, lotada na Advocacia-Geral do