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3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 780 III – CONCLUSÃO Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, decido PODER JUDICIÁRIO ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na reclamação JUSTIÇA DO proposta por Aldelan Isamel Ferreira dos Santos em face de Alpargatas S/A para condenar esta a pagar ao reclamante, no prazo INTIMAÇÃO legal, a quantia constante no demonstrativo de cálculos em anexo
Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 VARA Nº DO PROCESSO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CAMPO GRANDE – 01 de outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO EX-ADVERSO EDUARDA DE SIQUEIRA LETÍCIA MEDEIROS PISSURNO MACHADO MARCIO FRANCISCO LETÍCIA MEDEIROS FERREIRA MACHADO FRANCISCO DAS CHAGAS LETÍCIA MEDEIROS DOS SANTOS SILVA MACHADO LETÍCIA MEDEIROS JOSÉ BARBARA DIAS NETO MACHADO WILLIAN GERBAUDO LETÍCIA MEDEIROS RIQUELME MACHADO ROSENILDA ALVES DE LETÍCIA MEDEIR
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO - ALPARGATAS S.A. RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 781 THAISE NUNES GUEDES(OAB: 25479/PB) REDEPHARMA LTDA NATHALIA DE ARAUJO SANTOS(OAB: 28234/PB) SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO(OAB: 20104/PB) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANE FREIRE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9824ae proferida nos autos, cu
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 LETÍCIA MEDEIROS MACHADO LETÍCIA MEDEIROS NILSON MORENO DA SILVA MACHADO CAMPO GRANDE – 02 de outubro de 2020 3ª 0802274-90.2020 WILLIAN DA SILVA ALMEIDA 3ª 0802543-32.2020 VARA Nº DO PROCESSO 14ª 0806090-80.2020 15ª 0843579-59.2017 15ª 0801971-47.2018 16ª 0802519-04.2020 2ª 0834870-64.2019 2ª 0837108-56.2019 2ª 0837516-47.2019 4ª 0832046-69.2018 5ª 0
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 116 2222550-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0019215-80.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Impo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 513 SP); Agravante: Apoio Ger de Cond Asseio e Cons Sc Ltda; Advogada: Silvia Duarte de Oliveira Couto (OAB: 115071/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1236 Nº 1018044-56.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargte: LUIS CARLOS DOS REIS, registrado ci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-89.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Paciente: JOSEVALDO JOSÉ DE LIMA. 21 25º) Apelação Criminal nº 0000155-26.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida i