TJSP 22/09/2022 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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SP); Agravante: Apoio Ger de Cond Asseio e Cons Sc Ltda; Advogada: Silvia Duarte de Oliveira Couto (OAB: 115071/SP);
Agravado: Município de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222550-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019215-80.2010.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Francisco Gilmario Marreiro Barbosa; Advogado: Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156/SP); Agravado:
Município de Jahu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2222551-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500966-23.2016.8.26.0358; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mirassol; Advogado: Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP);
Agravado: Juscelino Farias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2222560-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002493-63.2021.8.26.0082; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Isamel Ferreira dos Santos; Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222565-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041144-05.2022.8.26.0506; Transporte Terrestre; Agravante:
Vitor Hugo de Oliveira Soares; Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Agravado: Viacao Cometa Sa/a; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222566-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1050383-21.2017.8.26.0114;
Municipais; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Sebastiao
Dantas de Oliveira Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2222573-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503030-25.2017.8.26.0114; Municipais;
Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Jonatha Emanuel Marcos
Vit; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2222575-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522031-68.2021.8.26.0562; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222577-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503868-26.2021.8.26.0114; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Alan de Almeida Pinheiro (OAB: 477498/
SP); Agravado: Convias S/A Engenharia e Comercio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222579-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522037-75.2021.8.26.0562; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Fábio Breseghello
Fernandes (OAB: 317821/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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