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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :0614723-35.2008.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Lucila Claro Venancio Silva : 148429/SP - Cesar Augusto da Costa : Fazenda Publica do Estado de São Paulo : 85157/SP - Eber Gilberto Cavalcante Souza DE EXECUÇÕ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2541 autora inscreveu-se em concurso público regular da Polícia Militar para ingresso na função de Soldado PM 2ª Classe para o QPPM, edital Nº DP - 1/321/18, mas foi reprovada na fase de avaliação psicológica. Requer a concessão de tutela para que se declare nulo o exame psicológico aplicado, possibilitando o pro
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1110 não admite a antecipação dos efeitos da tutela.Nestes termos, INDEFIRO o pedido formulado.Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se, servindo a presente como mandado.Deixo de designar audiência de conciliação em face à ausência de poderes para fins de transação por parte dos D. Proc
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064567-34.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA LUIZA MONTEIRO LOBATO RIBEIRO ADVOGADO : 166353/SP - Simone Silva Barone REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 861 pelo(a) autor(res). Int. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1003066-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Clara Madalena Panezza Simões - Vistos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita nos termos da Lei 1.060/50. Cite-se a Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2024 Pública. O relatório médico indicando a necessidade de a requerente permanecer afastada do trabalho por 120 dias data de 12/11/2019, e não houve a juntada de novos relatórios indicando a necessidade do afastamento por período superior ao indicado. Considerando que por questões processuais que determinaram o aditame
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 845 Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA DA SILVA GUARNIERI (OAB: 137695/SP) 65 - 1002616-15.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alexandra Fuchs de Araújo Embargante: Departamento de Transito de São Paulo - DETRAN/SP - Embargado: OLIVER FONTANA - Advogado: Heloise Wittma
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 900 50 - 1002249-88.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rodrigo Cesar Fernandes Marinho - Recorrente: Andre Luiz Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/ SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1136 (OAB: 253824/SP) - Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/ SP) 146 - 1052482-21.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente: João Christoph Becker - Recorrido: Prefeitura do Município de
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 783 117 - 1002913-22.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: ROMULO DIEGO ARAUJO SOARES - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Advogada: LUCIENE TELLES (OAB: 204820/SP) 118 - 1003010-22.2013.8