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Folha 5 de 216
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 259 há de ser comprovado que a substituição lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.Nesse sentido, não há comprovação de nenhuma das duas exigências legais para a substituição da penhora. A uma por não ficar comprovado o prejuízo que acaso tenha suportado a parte executada, porque restaram tão somente alegações, sobre dificuldades em honrar compromissos empresariais. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 963 MARCONY PEREIRA MACEDO Representante(s): OAB 3560 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA (ADVOGADO) OAB 14540 - RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA (ADVOGADO) AGRAVANTE:PAULO MARCELO DOS SANTOS CAVALCANTE Representante(s): OAB 21590 JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR EMENTA: . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO PROF
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Advogado : Umberto Lucas de Oliveira Filho (OAB: 30603/BA). Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogada : Milena Gila Fontes (OAB: 25510/BA). Advogada : Dhébora Cristhina Silva dos Anjos (OAB: 37997/PE). Advogado : Carolina Silveira de Souza (O
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 281 Advogada : Vanessa de Deus Silva (OAB: 33823/PE) Advogada : Tais Silva de Freitas (OAB: 41540/PE) Advogado : Tiago Freitas Aspera (OAB: 28388/BA) Advogado : Lazáro Roberto Silva Júnior (OAB: 35547/BA) Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Advogado : Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) Advogado :
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 Defensor P : Hugo Bezerra de Oliveira (OAB: 23033/CE) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0005915-73.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Celso Marcon (OAB: 8210A/AL) Apelante : Banco BMC S.A Advogada : Carla Passos Me
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 Advogado : Joaquim de Melo Cabral Neto (OAB: 27112/PE) Advogado : Joaquim Gonçalves Lima Neto (OAB: 36680/PE) Advogado : Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB: 15488/PB) Advogado : Pedro Lucas Ferreira Rodrigues (OAB: 21921/CE) Advogado : Simone Alves da Silva (OAB: 29016/PE) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 56 Classe do Processo:
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 Advogado : Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE) Advogada : Luana Rafaela Mendes Lima (OAB: 47214/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0008974-64.2013.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Itaú Seguros S/a Advogado : Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 377 bem jurídico da vítima, e colocar em mãos do ofendido uma soma que é um meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, amenizando a amargura da ofensa. Estabelecido o dever de indenizar, fixo a reparação dos danos morais consistente na gravidade da risco de grave lesão corporal sofrida, levando em conta o caráter de prevenção geral da lei; a gravidade da
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 Advogado : Joaquim de Melo Cabral Neto (OAB: 27112/PE) Advogado : Joaquim Gonçalves Lima Neto (OAB: 36680/PE) Advogado : Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB: 15488/PB) Advogado : Pedro Lucas Ferreira Rodrigues (OAB: 21921/CE) Advogado : Simone Alves da Silva (OAB: 29016/PE) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 56 Classe do Processo:
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 453 Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 1º de novembro de 2022. Des. Fábio Ferrario Relator Apelação Cível n.º 0704067-35.2020.8.02.0001 Defeito, nulidade ou anulação 4ª Câmara Cível Relator: Des. F