Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1814 Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intime-se o exequente para ciência das diligências efetuadas por Vista às partes das impugnações apresentadas. Prazo 5 dias. esse juízo BRASILIA/DF, 28 de janeiro de 2022. FABIO RESENDE DA SILVA, BRASILIA/DF, 28 de janeiro de 2022. MARINEZ VIEIRA DE Assessor MENEZES, Assessor Processo Nº ATOrd-0000589-72

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 266 e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para majorar a indenização BRASILIA/DF, 11 de outubro de 2022. MARIA APARECIDA decorrente de danos morais para R$5.000,00 e fixar os honorários FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria advocatícios a favor do advogado autor em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. ACÓRD�

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do 271 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília (DF), 29 de outubro de 2020(data do julgamento). PROCESSO n.º 0000598-63.2018.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE : KOJIMA BRASÍLIA RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO : I

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 104 “Vista às partes no prazo comum de 5 dias para especificação de PODER provas que pretendem produzir, discriminando na petição sua JUDICIÁRIO pertinência e seu objeto, sob pena de indeferimento.” BRASILIA/DF, 23 de setembro de 2020. AMANDA GOMES “vista às partes no prazo comum de 5 dias para especificação de CAMILO DE SOUZA, Assessor provas que pretendem

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANGELA DA ROCHA LOUZEIRO IGOR BECALE GODOY(OAB: 33134/DF) RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO reclamado e, no mérito, nego-lhe provimento, conheço do recurso do reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para RECORRIDO ADVOGADO condenar a União subsidiariamente responsável por todas as verbas deferidas e para afastar a sua condenação em honorários RECORRIDO advocatícios, nos termos da fundamentação. ADVOGADO 1246 ALAN CARLOS ORDAKOV

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1252 pelo exc. STF quando do julgamento das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF e ADC 59/DF. Em razão da natureza indenizatória, não incidem contribuições DECLARAÇÃO DE VOTO previdenciárias sobre parcelas deferidas para ressarcimento de depreciação de veículo (Lei nº 8.212/1991, 8.541/1992 e Provimento da CGJT nº 01/1996). III - CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 12

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 279 Desª Flávia Falcão e do Juiz convocado Luiz Henrique Marques. RECORRENTE: CRISTIANE CANDIDO DE OLIVEIRA Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26, na ADVOGADO: IGOR BECALE GODOY forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. RECORRIDO: OS MESMOS Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 249 No mais, adotada tese explícita a respeito de todos os argumentos ventilados, tem-se por prequestionada a matéria. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Assim, não tendo a embargante logrado demonstrar nenhum dos Servidor de Secretaria vícios enumerados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impertinente o ataque ao conteúdo do julgado, uma vez que a prestação jurisdicional s

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3024 Considerando que, vencido este Relator, dentre outros, a maioria Em 15 de agosto de 2018. dos integrantes deste Tribunal entendeu que o tema 992/STF não ensejou sobrestar o julgamento dos casos envolvendo discussão de concurso público em empresas estatais, com ressalvas revogo a decisão anterior para restabelecer o curso processual. Desembargador ALEXANDRE NERY DE O