Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 155 DORIVAL BORGES Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Considerado o princípio da mais ampla e satisfatória entrega da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar eventual equívoco e prestar esclarecimentos. DECLARAÇÃO DE VOTO RELATÓRIO Brasília-DF, 23 de março de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CAR

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li 912 EMENTA stView.seam?nd=21010714005452900000010240908 Número do processo: 0000652-43.2019.5.10.0003 Número do documento: 21010714005452900000010240908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO INEXISTENTE. No caso, não havendo omissão sanável por meio dos embargos de declaração, nega-se p

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 874 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001528-64.2016.5.10.0015 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE MARA LUCIA GOMES A

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Relator(a) Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron 513 Identificação PROCESSO n.º 0001129-05.2015.5.10.0101 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron EMBARGANTE:HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA Advogado: RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF0019455 Acórdão Processo N�

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, calculadas mês a mês, sobre as parcelas, na forma do artigo 28, caput, I, e § 9º, da Lei nº 8.212/1991. Fica autorizada a retenção da cota do empregado, respeitado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368/TST). Custas, pela reclamada, no valor de R$ 400,00 calc

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1205 processo, conforme planilha juntada aos autos (Id 34f63c9). DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que, CERTIFICO que, em consulta no sistema AJ/JT, identifiquei, no utilizando o saldo integral da conta judicial n.º 2000114268753, de cadastro do perito FELIPE BARBOSA GOMES (CPF/CNPJ Id. 7ee320a , proceda às seguintes movimentações: 014.021.096-28), o

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 759 OLIVEIRA RECORRENTE : ALOIZIO PEREIRA DA SILVA Advogado : Igor Becale Godoy RECORRIDA : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECLARAÇÃO DE VOTO Advogada : Natália Rodrigues Moraes ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Prolatora : Juíza Thais Bernardes Camilo Rocha CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Acórdão Processo

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, 1924 PLANALTO SERVICE LTDA DAVID DANILO DOS PRAZERES(OAB: 50639/DF) MARIA VILANI FERREIRA IGOR BECALE GODOY(OAB: 33134/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PLANA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 376 Brasília, 29 de agosto de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000395-62.2017.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DORIVAL BORGES RECORRENTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA Desembargador Relator ADVOGADO : BRUNO MIARELLI DUARTE - OAB: MG093776 ADVOGADO : ALI ZRAIK JUNIOR - OAB: PR0014909 RECORRIDO : FABIANO LOURES PEIXOTO ADVOG

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Elaine Machado Vasconcelos Desembargadora Relatora 5 303 EPP ADVOGADO: BENEDITO DO NASCIMENTO OAB DF 9189 RECORRIDO: PHELIPE GOMES DA SILVA ADVOGADO: IGOR BECALE GODOY OAB DF 33134 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001454-43.2016.5.10.0101 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO BENEDITO D