TJPA 01/11/2019 -Pág. 1261 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019
1261
PROCESSO: 00014126820058140201 PROCESSO ANTIGO: 200520271442
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DENUNCIADO:FRANCISCA MODESTO DA SILVA
PROMOTOR:1ª PROMOTORIA DE JUSTICA VITIMA:I. S. S. VITIMA:C. M. M. . DESPACHO / DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0001412-68.2005.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro,
acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da
presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 30 de outubro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA
GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00018070920198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DENUNCIADO:CASSIA VERONICA JESUS PINHEIRO.
N° 0001807-09.2019.814.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 30/10/2019 às 09:00
horas, feito o pregão de praxe, presente a Dra. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO ? Juíza de Direito
respondendo pela 2ª VCDI e o representante do Ministério Público, Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA
FREITAS JUNIOR. Ausente a Acusada CASSIA VERONICA JESUS PINHEIRO, assistida pela Defensoria
Pública Dr. FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA. DELIBERAÇÃO: 1 ? Diante da ausência da Denunciada,
embora regularmente intimada conforme certidão do oficial de justiça à fl. 20v, intime-se a Acusada para
que apresente Defesa Preliminar, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou a MM.
Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos
assinados. Eu, __________________ (Leandro Marques), Auxiliar Judiciário da 2ª VCDI, digitei, conferi e
subscrevi. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito respondendo pela 2ª VCDI PROCESSO:
00020973820058140201
PROCESSO
ANTIGO:
200520427508
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DEFENSOR:DEFENSORIA PUBLICA VITIMA:J. R. A. F.
PROMOTOR:2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DENUNCIADO:WALDEMIR COSTA PIMENTEL.
DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0002097-38.2005.8.14.0201 1. Ante a
Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado
seja citado pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 30 de outubro de 2019.
HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00022930720048140201
PROCESSO ANTIGO: 200420452308 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA
HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019
DENUNCIADO:FELIPE LOPES VILHENA VITIMA:L. R. F. . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Processo nº 0002293-07.2004.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial à fl. retro, acautelem-se os
autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal.
CUMPRA-SE. Belém-PA, 30 de outubro de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP
PROCESSO: 00027039120048140201 PROCESSO ANTIGO: 200420533562
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DENUNCIADO:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
GOMES DENUNCIADO:THIAGO LUIS SEABRA DOS SANTOS VITIMA:M. I. O. M. . DESPACHO /
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0002703-91.2004.8.14.0201 1. Ante a Manifestação Ministerial
à fl. retro, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado
pessoalmente da presente ação penal. CUMPRA-SE. Belém-PA, 30 de outubro de 2019. HELOÍSA
HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal
Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00033845620188140201 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DENUNCIADO:KARLA DANIELE SILVA
FARIAS ALVES Representante(s): OAB 27507 - TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL (ADVOGADO)
VITIMA:Q. S. R. H. L. Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO ) VITIMA:R. N. Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ASSISTENTE
DE ACUSAÇÃO ) . N° 0003384-56.2018.814.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia
30/10/2019 às 11:00 horas, feito o pregão de praxe, presente a Dra. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO
? Juíza de Direito respondendo pela 2ª VCDI e o representante do Ministério Público, Dr. LAURO
FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR. Presente o Assistente de Acusação Dr. FABIO BRITO
GUIMARÃES (OAB/PA 15232). Presente a Acusada KARLA DANIELE SILVA FARIAS ALVES,
representada pelo Advogado Dr. TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL (OAB/PA 27.507). Presentes as
testemunhas arroladas pelo MP RENATO NOGUEIRA (VÍTIMA), ELIANA GARCIA DE OLIVEIRA