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Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 742 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004863-59.2020.8.26.0073 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Publica EXECTDO : Juraci de Souza Santos ADVOGADO : 147635/SP - Mauricio Tadeu Bispo de Menezes VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004851-45.2020.8.26.0073 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Publica E
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 4003 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gustavo Ramon Mendez Albizo - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso ministerial, apenas para determinar a retificação do cálculo da pena referente ao sentenciado GUSTAVO RAMON MENDEZ ALBIZO, a fim de que se considere como termo inicial para concessão de nova progress
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1174 que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado André Luiz dos Santos, MTR: 1052629-1, RG: 45288907, RGC: 71.739.253, preso no CENTRO DE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1293 Processo 0008651-50.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE SIMÕES DE OLIVEIRA FILHO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ci
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1029 DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP) Processo 0008011-76.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo de Santana - Vistos. Anote-se a habilitação do patrono. No mais, o cálculo se encontra atualizado, conforme se depreende a fls. 85/86. Int. - ADV: VALDIR RIGHI (OAB 399434/S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 662 cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado ALLAN RODRIGO FRANCA, MTR: 1130923-4, RG: 35640386, RJI: 182305454-91, Centro de Ressocialização de Avaré. Int. - ADV: VANESSA GONÇALVES MARTINS BALLIEGO (OAB 277369/SP) Processo 0007877-15.2020.8.26.0026 (processo pri
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 101 97.2014.8.26.0269; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Carlos Jorge Franco do Vale; 0017038-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000085808.2013.8.26.0218; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: PERCIVAL DE OLIVEIRA; 0017039-83.2018.8.26.0000; Processo Físico;
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 404 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2016 0000006-85.1999.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 052.99.000006-2; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ivan Pereira de Sousa; Advogada: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2498 Paciente: W. de J. T. de A. - Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. e P. J. da C. - D. 3 - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2072876-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2684 Amorim (OAB: 224378/SP) - Advogada: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB: 192276/SP) (Fls: 213) 32 - 0000246-63.2015.8.26.0618 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Bueno - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Marcio Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lea