Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1992 Nº 2139912-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Igor de Sousa - Impetrante: Lais Naked Zaratin - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2139912-46.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 158 pela câmera de segurança instalada no local dos fatos (fl. 57). Servirá a presente Decisão como mandado de citação e ofício à Delegacia de origem. Intime-se. - ADV: AMARO PEDRO DA SILVA (OAB 258028/SP) Processo 1500225-87.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 453 248931/SP), ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP), CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP) Processo 1005402-87.2021.8.26.0526 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Alexandre Rogerio da Silva Vistos. Fl. 62: atenda-se o M.P. em trinta dias. Após, nova vista ao Representante Ministerial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 301 ROBERTO FERRARI (OAB 168073/SP) Processo 1500701-28.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Costa Falca - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a ao Juízo da Execução competente. Recebo o recurso de apelação a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 187 em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de página 46/47, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de Cícero Pereira dos Santos. Dê-se ciência às partes. Encaminhe-se novamente os autos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 196 Com a informação da data, intimem-se as partes. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 1501391-50.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Guilherme Machado Alves - - Alexandre de Paula - - Willian Gonçalves de Melo - - Richard Adrian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1904 furtar-se a aplicação da lei penal . Por tais razões indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de setembro de 2021. WALTER DA SILVA Relator - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Gustavo Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1422 Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 29 de abril de 2021. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 149 providencie-se a extração de certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público em seguida e lançando-se a movimentação competente. Expeça-se certidão de honorários em favor da DD. Defensora dativa. Intime-a da expedição. Cumpra-se o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 160 a propósito da autoria. A intervenção estatal, para o fim da prestação jurisdicional não reclama senão a existência do fumus boni juris, tanto quanto ao fato como no que toca a autoria, pelo que, não pode ser reclamada sem um mínimo de prova de autenticidade da acusação, a ela não se exige, da