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Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 REQDO : Stark Car Multimarcas Eireli VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 12/02/2020 PROCESSO :1000250-12.2020.8.26.0294 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Francisco de Oliveira ADVOGADO : 420906/SP - Ewerton Benedito da Costa Libório REQ
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 12/02/2020 PROCESSO :1000250-12.2020.8.26.0294 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Francisco de Oliveira ADVOGADO : 420906/SP - Ewerton Benedito da Costa Libório REQDO : Luciano Cordeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :10
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1011 assim, consoante a documentação juntada, evidencia-se a probabilidade do direito pleiteado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA e determino que as requeridas, no prazo máximo de 5 dias, revertam a portabilidade realizada na li
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 91 36 - 1000509-83.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrido: Osvander Pedro Pereira - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Fabiano Busto de L
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 993 RAFAEL DEZORDI DA SILVA (OAB 70583/PR) Processo 1501931-91.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - CLAUDIO SOBRAL MIGUEL - SEDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 65 - Tendo em vista o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a reda
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 907 AVERIGUADO : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1501141-73.2020.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131266/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DEBORA DE LIMA VENANCIA VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A)
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 84 - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1189 definitiva. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0000756-34.2022.8.26.0294 (processo principal 1000889-30.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Felipe Taffarel de Moura Moraes - Vistos. Págs. 17/18: Manifeste-se, em 15 dias, a Faze
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 640 TC : 3036291/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VITOR MANOEL DAS DORES SILVA LAMEU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501689-69.2018.8.26.0294 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3124439/2018 - Jacupiranga AUTOR : J.P. RÉU : W.M.S. ADVOGADO : 170457/S
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 39 Banda Larga Ltda - Recorrido: Sebastião do Rosario Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução