Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0006315-76.2012.8.14.0028 Distribuicao: 19/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A DO CPB. ACOMPANHA 01 APENSO. Partes: APELADO: L. S. A. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 14 Processo: 0012293-97.2017.8.14.0015 Distribuicao: 29/07/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 147 E 129, DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA M

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 25 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0002080-77.2013.8.14.0401 Distribuicao: 09/12/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTS. 155, §4º, II,, ART.180, §1, DO CPB, ART. 16 DA LEI 10.826/2003 6 APENSOS Partes: SUSCIT

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 19 e outros... Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0001784-84.2019.8.14.0000 Distribuicao: 14/05/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II, C/C, ART. 14, II, DO CPB - PROCESSO DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART.

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 11 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 11/02/2020 A 11/02/2020 Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Processo: 0006735-92.2017.8.14.0000 Distribuicao: 11/02/2020 A??o: Recurso Administrativo Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Funda

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 03/02/2020 A 03/02/2020 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0001065-17.2017.8.14.0051 Distribuicao: 03/02/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 303 E 306 DO CTB - 1 APENSO

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 03/12/2019 A 03/12/2019 Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Processo: 0001821-58.2018.8.14.0029 Distribuicao: 03/12/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.217-A C/C ART.71-C.P.B - AUTOS EM TRA

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 12/12/2019 A 12/12/2019 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0003276-76.2014.8.14.0133 Distribuicao: 12/12/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO:ART. ART 306, DA LEI Nº9503/97 -

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 26 e outros... Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0025303-59.2013.8.14.0401 Distribuicao: 05/07/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.3060E 309 DA LEI 9503/97 Partes: APELANTE: GEOVANNE SILVA DO ROSARIO APELADO: JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 13 Ação: Apelação Cível Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS. LEI 11.340/06. Partes: APELANTE: SANDRA CAMILA FERREIRA MOREIRA APELADO: RAFAEL ADGERSON MEIGUINS BRITO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Proces