TJPA 20/08/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0006315-76.2012.8.14.0028 Distribuicao: 19/08/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A DO CPB. ACOMPANHA 01 APENSO.
Partes: APELADO: L. S. A.
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0017003-74.2014.8.14.0401 Distribuicao: 19/08/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 14, CAPUT DA LEI 10.826/2003 (01 MÍDIA).
Partes: APELANTE: DEYVID JUNIOR SOUZA BRITO
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0001338-21.2011.8.14.0065 Distribuicao: 19/08/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, § 3º, DO CPB. COM 02 VOLUMES
Partes: APELANTE: RONIEL ALVES SOUZA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
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